Folha Vitória - Política

Discussão sobre foro no STJ é suspensa; ministros divergem

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, na tarde desta quarta-feira, 16, a discussão em torno da restrição do foro por prerrogativa para autoridades julgadas pelo tribunal,
Mantega e senadores prestarão depoimento sobre pagamentos da J&F ao MDB

Mantega e senadores prestarão depoimento sobre pagamentos da J&F ao MDB

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Jader Barbalho (MDB-PA), Eunício Oliveira (MDB-CE), Renan Calheiros (MDB-AL), Valdir Raupp (MDB-RO) e o atual ministro do
Câmara de Guarapari aprova lei para motoristas passarem em sinal vermelho sem multa na cidade

Câmara de Guarapari aprova lei para motoristas passarem em sinal vermelho sem multa na cidade

A Lei ainda não foi sancionada pelo executivo.No dia 07 de maio, a Câmara Municipal de Guarapari aprovou a Lei 4.218/2018, de autoria do vereador Dr Rogério Zanon, sobre os sinais de trânsito na
Empresário diz que triplex é 'objeto de desejo'

Empresário diz que triplex é 'objeto de desejo'

O empresário Fernando Gontijo disse nesta quarta-feira, 16, que o triplex do Guarujá, pivô da condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é "objeto de desejo para muitas

Correção: Procuradoria denuncia Joesley por suposta compra de procurador

A matéria enviada nesta terça-feira, 15, contém uma incorreção. Ao invés de "executivos e delatores da JBS", o correto é "executivos e delatores da J&F", já que o assunto se relaciona ao Grupo
Bolsonaro: Se dependesse de mim, Magno Malta (PR) seria meu vice

Bolsonaro: Se dependesse de mim, Magno Malta (PR) seria meu vice

O pré-candidato do PSL a presidente da República, deputado Jair Bolsonaro (RJ), disse nesta quarta-feira, 16, num aceno ao PR, que, se dependesse dele, seu vice seria o senador Magno Malta (ES), um
Bancada do MDB no Senado se reúne com Meirelles para tratar de pré-candidatura

Bancada do MDB no Senado se reúne com Meirelles para tratar de pré-candidatura

A bancada do MDB está reunida há cerca de uma hora com o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles para tratar da sua pré-candidatura à Presidência da República. Apesar de o encontro constar na agenda
Noronha vota para restringir foro no STJ; Salomão pede vista

Noronha vota para restringir foro no STJ; Salomão pede vista

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu, em sessão da Corte Especial nesta quarta-feira, 16, a restrição pelo STJ da prerrogativa de foro para os cargos
Fachin autoriza abertura de inquérito para apurar pagamentos da J&F ao MDB

Fachin autoriza abertura de inquérito para apurar pagamentos da J&F ao MDB

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para apurar um suposto esquema de pagamentos milionários do grupo J&F a congressistas do MDB. As

Procuradores da AGU querem fim de sigilo sobre auxílio-moradia

Em ofício encaminhado à advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, nesta quarta-feira, 16, os representantes da carreira de procuradores federais no Conselho Superior da Advocacia-Geral da

Correção: Ministro do STJ apresenta questão de ordem para discutir foro

A matéria enviada anteriormente contém uma incorreção no último parágrafo. A iniciativa citada pelo ministro é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e não projeto de lei como constou. Segue texto

Ministro do STJ apresenta questão de ordem para discutir foro no tribunal

O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou questão de ordem nesta quarta-feira, 16, para que a Corte Especial discuta se a restrição do foro por prerrogativa também

Conselho vai revisar arquivamento de investigação contra procurador-geral do TO

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira, 15, por maioria, proposta de abertura de revisão de arquivamento realizado pela Corregedoria Nacional do Ministério

Vice-prefeito do Rio sofre enfarte e é internado em estado grave

O vice-prefeito do Rio de Janeiro, Fernando Mac Dowell, de 74 anos, está internado em estado grave após sofrer um enfarte no último domingo, 13. Mac Dowell foi submetido a uma angioplastia de

PGR é contra redução automática de foro para governadores

Em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, se posicionou contrário à redução automática do foro privilegiado para

Aécio diz a Anastasia que não vai participar de atos da campanha

Réu por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou a Antonio Anastasia que, por ora, ficará fora dos eventos de pré-campanha do
Partidos vão ao STF e ao TSE para ampliar tempo de TV

Partidos vão ao STF e ao TSE para ampliar tempo de TV

Programação eleitoral de televisãoBeneficiados pelas duas janelas de transferência partidária mais recentes, o Podemos e o PP se uniram em uma ofensiva jurídica para que a distribuição do tempo de TV
Moro: STF limitou alcance de foro privilegiado e bola agora está com Congresso

Moro: STF limitou alcance de foro privilegiado e bola agora está com Congresso

O juiz federal Sergio Moro afirmou que o Supremo Tribunal Federal limitou o alcance do voto privilegiado e que "a bola agora está no Congresso" para tratar do tema. "Foro é resquício de privilégio e

Aloysio chama de 'arrogante' manifesto de ex-líderes europeus a favor de Lula

Em nota divulgada pelo Itamaraty, o chanceler Aloysio Nunes Ferreira reagiu duramente a um manifesto divulgado por ex-chefes de Estado europeus pedindo a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Acusados de tentativa de homicídio em frente ao Instituto Lula se entregam

Acusados de tentativa de homicídio em frente ao Instituto Lula se entregam

O ex-vereador de Diadema (SP) Manoel Eduardo Marinho, o "Maninho do PT", e seu filho Leandro Eduardo Marinho, acusados de tentativa de homicídio do empresário Carlos Alberto Bettoni, na noite de 5 de