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tribunais

Chavistas instalam Assembleia Constituinte que anula Parlamento venezuelano

Paralelamente, Procuradoria venezuelana pede que os tribunais anulem a Constituinte por fraude eleitoral

O ‘toma lá, dá cá’ entre o Governo Alckmin e a Justiça, segundo um estudo da FGV

Pesquisadora vê troca de favores entre Poderes num jogo para atender interesses corporativista. Gestão tucana e MP estadual contestam conclusões do estudo

Reforma política: entenda o que pode mudar na eleição de 2018

Fundo de 3,6 bilhões de reais para campanhas, fim do voto proporcional, limitação de mandato de ministros de tribunais são algumas das alterações

STF nega ao Mato Grosso indenização por demarcações indígenas

Por unanimidade, Corte rejeitou pedido de reparação por demarcações do Parque do Xingu e das Reservas Nambikwára e Parecis. Decisão sobre “marco temporal” para terras dos índios é adiada

Bolsonaro pode ficar inelegível na disputa de 2018?

Deputado foi condenado pelo STJ em uma ação de danos morais movido pela colega Maria do Rosário e é réu no Supremo. Entenda

Suspeito de ataque na Espanha diz que grupo preparava atentado maior

Os quatro homens detidos após as ações terroristas que deixaram 15 mortos na última semana prestam depoimento à Justiça

Como foram preparados os atentados da Catalunha

Em auto, juiz detalha os passos dos terroristas antes e durante a matança

Limites da atuação de Gilmar Mendes em caso da Lava Jato estão na mesa do STF

Corte tem pedido de suspeição contra ministro em processo de empresário suspeito de corrupção no Rio, com quem família do magistrado tem conexões. Polêmicas geram pedido de impeachment de Gilmar nas
‘A Lei é Para Todos’, um filme nocauteado pela tragicomédia real da Lava Jato

‘A Lei é Para Todos’, um filme nocauteado pela tragicomédia real da Lava Jato

Problemas de roteiro, Lula de Ary Fontoura e maniqueísmo agravam dificuldades da obra
China aposta em disciplina militar contra epidemia de ‘bullying’

China aposta em disciplina militar contra epidemia de ‘bullying’

Governo testa programa de reeducação por condicionamento militar que foi aplicado a 14 meninas, de 15 a 17 anos, condenadas por assédio escolar
“A Lava Jato tornou-se um vírus de uma nova justiça que pode se consolidar ou não”

“A Lava Jato tornou-se um vírus de uma nova justiça que pode se consolidar ou não”

Professor de direito da FGV Rio diz que a Operação virou modelo para outros Estados e que hoje políticos não buscam mais a defesa individual, mas se unem para assegurar foro privilegiado a todos
Duas mulheres à frente da Justiça no Brasil

Duas mulheres à frente da Justiça no Brasil

Com Raquel Dodge na PGR e Cármen Lúcia no STF, mudará o modo de se fazer justiça no Brasil?
Por que não tentamos tratar pedófilos em vez de homossexuais?

Por que não tentamos tratar pedófilos em vez de homossexuais?

Homossexualidade não é doença, embora seja frequentemente confundida com pedofilia em casos de violência sexual contra crianças do gênero masculino. Essa, sim, uma distorção que precisa ser tratada
‘Cura gay’: o que de fato disse o juiz que causou uma onda de indignação

‘Cura gay’: o que de fato disse o juiz que causou uma onda de indignação

Em decisão liminar, juiz Waldemar Cláudio de Carvalho abre brecha para que psicólogos ofereçam tratamento de 'cura gay'
Supremo espera sessão tensa para decidir se provas da JBS contra Temer são válidas

Supremo espera sessão tensa para decidir se provas da JBS contra Temer são válidas

Colegiado retoma o debate com possível estreia na Corte de Raquel Dodge como nova procuradora-geral
Freud contra o ‘crime da cura gay’

Freud contra o ‘crime da cura gay’

A psicologia não deve só ajudar homossexuais a “se aceitarem”, mas deve ajudá-los a superar as sequelas deixadas pela homofobia
“Havia fortes indícios da presença de agentes perturbadores da ordem pública”

“Havia fortes indícios da presença de agentes perturbadores da ordem pública”

Comandante do Exército não diz, porém, quais indícios levaram à acusação dos 21 jovens detidos há um ano, antes de um ato pelo 'fora Temer' na cidade de São Paulo. Julgamento será nesta sexta
Um vídeo na Internet serve para julgar um crime de guerra?

Um vídeo na Internet serve para julgar um crime de guerra?

Tribunal de Haia ordena pela primeira vez uma detenção com base em provas colhidas apenas em plataformas online
STF decide que escola pública pode promover crença específica em aula de religião

STF decide que escola pública pode promover crença específica em aula de religião

Tribunal decide, por seis votos a cinco, ser compatível viver sob um Estado laico e ao mesmo tempo ministrar aulas de ensino religioso confessional, ou seja, de uma ou mais religiões específicas
Senado tenta esfriar crise com STF e adia decisão sobre afastamento de Aécio

Senado tenta esfriar crise com STF e adia decisão sobre afastamento de Aécio

Votação foi remarcada para o dia 17 de outubro. Antes, na semana que vem, plenário da Corte deve se decidir sobre polêmico tema da punição a parlamentares