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Servidores federais que cometerem infrações leves poderão assinar TAC

O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) editou instrução normativa que permite a servidor público federal que cometa atos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo

Após acordo com MPF, Barbalha (CE) amplia recursos para tratamento do câncer

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Barbalha, no Sul do Ceará, para regularizar o atendimento de pessoas que aguardam na

Anatel decide não aprovar termo de ajustamento de empresa de telefonia do Paraná

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, por unanimidade, não aprovar a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Sercomtel, empresa de telecomunicações que atende no estado

Anatel nega proposta da Oi para trocar multas por investimentos

Operadora deve R$ 11 bilhões à agência reguladora
Concer assina TAC para dar assistência a famílias afetadas por cratera na BR-040

Concer assina TAC para dar assistência a famílias afetadas por cratera na BR-040

O município de Petrópolis (RJ), a Defensoria Pública e a Concer, responsável pelo trecho da Rodovia Rio-Juiz de Fora na BR-040, formalizaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar que

Termo de ajustamento de conduta da Telefônica pode ficar para o ano que vem

O termo de ajustamento de conduta (TAC) da Telefônica pode ser adiado para o segundo semestre do ano que vem, inclusive com a aprovação de novos ajustes, disse hoje (7) o presidente da Agência

Termo de ajustamento de conduta da Telefônica pode ficar para o ano que vem

O termo de ajustamento de conduta (TAC) da Telefônica pode ser adiado para o segundo semestre do ano que vem, inclusive com a aprovação de novos ajustes, disse hoje (7) o presidente da Agência

Em 6 meses, 140 servidores do governo federal fizeram ajuste de conduta

Falhas de 'menor potencial ofensivo'Economia foi de R$ 7 mi, diz CGU

Associação questiona Anatel sobre municípios incluídos no TAC da Telefônica

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a reanálise do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da

Após Telefônica desistir de TAC, Anatel diz que aplicará sanções previstas

Pouco depois do anúncio da Telefônica de que desistiu do Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) negociado com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a agência reguladora soltou, no final da

Telefônica desiste de TAC com Anatel "nas bases em que se encontra"

A Telefônica anunciou hoje (9) que desistiu de celebrar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) "nas bases em que se encontra”. O anúncio ocorre um

Após Telefônica desistir de TAC, Anatel diz que aplicará sanções previstas

Pouco depois do anúncio da Telefônica de que desistiu do Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) negociado com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a agência reguladora soltou, no final da

Anatel aguarda informações para retomar debate sobre TAC da Telefônica

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse hoje (22) que aguarda que a empresa Telefônica complemente informações relativas ao Termo de Ajustamento de Conduta

Anatel rejeita proposta de TAC da Telefônica

Por três votos a dois a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rejeitou a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica. A proposta visava trocar multas aplicadas pela agência
Após acordo com MP, Liesa não poderá mudar critérios de rebaixamento

Após acordo com MP, Liesa não poderá mudar critérios de rebaixamento

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), responsável pelos desfiles das escolas do Grupo Especial, assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público
Após acordo com MP, Liesa não poderá mudar critérios de rebaixamento

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A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), responsável pelos desfiles das escolas do Grupo Especial, assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público