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Supremo tem quatro votos a favor da comercialização do amianto

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (23) mais uma vez o julgamento sobre a validade da comercialização do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Até o momento, há
Justiça aceita denúncia contra presidente da GE para AL

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Outras 23 pessoas tornaram-se réus em caso de fraude em contratos da saúde [...] O post Justiça aceita denúncia contra presidente da GE para AL apareceu primeiro em Forbes Brasil.
STF libera terceirização irrestrita para atividade-fim

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Essa é a quinta sessão da Corte dedicada ao tema, que ainda precisa do voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
Lei pode barrar reajuste salarial de 16,38% do STF

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Lei orçamentária proíbe a concessão de aumentos salariais que resultem no uso de "cheque especial" do governo
STF suspende lei que dá aumento a servidores do Rio de Janeiro

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Ministro do STF, Alexandre de Moraes, concedeu medida cautelar contra o aumento de 5% para servidores do TJ, MP e Defensoria Pública do Estado
Gilmar pede que PGR se manifeste sobre inquérito de Kátia Abreu

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A senadora é investigada por ter supostamente recebido para sua campanha ao Senado em 2014 ao Senado vantagem indevida da Odebrecht
Janot elogia voto de Barroso pela rejeição à candidatura Lula

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O registro da candidatura de Lula foi rejeitado por 6 votos a 1. Luís Roberto Barroso representou um dos votos vencedores
Precisamos nos livrar da ideia de que tudo depende do Estado, diz Barroso

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Para Luís Roberto Barroso, a mudança de mentalidade no combate à corrupção está ligada à sociedade civil e à iniciativa privada
Lewandowski vai analisar processo do PT contra Bolsonaro

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Deputado e candidato aparece em vídeo segurando um tripé e dizendo "vamos fuzilar a petralhada" no Acre
PT irá recorrer ao STF para garantir candidatura de Lula, diz Haddad

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Candidato a vice fez anúncio após se reunir em Curitiba com o ex-presidente, dois dias após o TSE ter decidido rejeitar o registro da candidatura de Lula
Segunda turma do STF suspende julgamento de habeas de ex-diretor da Dersa

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Discussão sobre manutenção da liberdade de Paulo Vieira de Souza e Tatiana Arana, sua filha, foi interrompida após pedido de análise feito por Lewandovski
CNJ aprova resolução sobre combate à violência doméstica contra a mulher

CNJ aprova resolução sobre combate à violência doméstica contra a mulher

Conselho aprovou medidas com foco no enfrentamento à violência, participação das mulheres no Poder Judiciário e atenção às gestantes e lactantes presas
Fachin rejeita julgamento presencial de recurso de Lula no STF

Fachin rejeita julgamento presencial de recurso de Lula no STF

Segundo a defesa de Lula, o caso deve julgado presencialmente porque poderia resultar em debates acerca da execução de condenações na segunda instância
Condenações, solturas, acusações: a eleição do Judiciário

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Qual será o evento judicial com potencial de influenciar na disputa eleitoral a acontecer nesta quarta-feira?
Após derrota no STF, Lula ainda pode suspender inelegibilidade

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Principal aposta da defesa do petista é o recurso que está nas mãos do ministro Celso de Mello, o decano do STF, e que tenta reverter a decisão do TSE
Celso de Mello rejeita pedido da defesa de Lula para manter candidatura

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Essa era a principal aposta dos advogados do ex-presidente para ainda tentar garantir que o petista permanecesse na corrida presidencial
Denúncia de racismo contra Bolsonaro volta à pauta no STF

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Julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Fachin envia para julgamento recurso que pode tornar Lula elegível

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Ainda não há data para que o recurso seja analisado pelo plenário virtual, modalidade de julgamento em que os ministros do STF votam remotamente
STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por racismo

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A denúncia contra o candidato do PSL foi oferecida pela PGR em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica do RJ, em 2017
Maioria do STF vota contra validade do ensino domiciliar

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Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou federal e não há lei que autorize a medida conhecida como "homeschooling"