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Justiça mantém suspensão de venda de campos de petróleo pela Petrobras

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve hoje (24) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que suspendeu a venda de dois campos de
Serviços de streaming, como Spotify e Deezer, devem pagar taxa ao Ecad, decide STJ

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta semana que serviços de streaming de música, como Spotify e Deezer, deverão pagar uma taxa de direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de

Serviços de streaming de música agora vão passar a pagar direitos autorais

Para o senador Lindbergh Farias (que acha que "a internet veio pra ficar"), a decisão isso vai te fazer comprar mais CDs.

STJ nega liminar para suspender ação contra Lula sobre triplex no Guarujá

Defesa do ex-presidente aponta atuação política de Moro

PGR pede arquivamento de investigação contra governador do Rio na Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (9) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o arquivamento do inquérito no qual o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, é acusado dos

Câmara aprova, em segundo turno, PEC sobre recursos especiais ao STJ

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (15), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/12, que disciplina o acatamento do chamado recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça

Ministro do STJ nega pedido para suspender investigações sobre Cabral

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (20) pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para suspender os processos das operações Calicute e
STJ nega pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha

STJ nega pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha

Eduardo Cunha está preso desde outubro de 2016Wilson Dias/Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado na

STJ concede habeas corpus que autoriza prisão domiciliar de mulher de Cabral

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus permitindo que Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sergio Cabral, fique em prisão

STJ concede prisão domiciliar a ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo

Defesa alega que ela tem 2 filhos menores de idade para cuidar

STJ revoga liminar que impedia novo leilão da Usina Hidrelétrica de São Simão

O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou hoje (28) liminar que mantinha a companhia Cemig Geração e Transmissão S/A no controle da Usina Hidrelétrica de São Simão, em
Jorge Picciani e 5 conselheiros do Tribunal de Contas são alvos da PF no Rio

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Categoria: Justiça Jornal GGN - O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e um dos principais caciques do PMDB no Estado, Jorge Picciani, foi levado coercitivamente para depor, na

STJ revoga liminar que impedia novo leilão da Usina Hidrelétrica de São Simão

O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou hoje (28) liminar que mantinha a companhia Cemig Geração e Transmissão S/A no controle da Usina Hidrelétrica de São Simão, em

STJ revoga mais uma liminar que impedia governo de leiloar hidrelétrica em Minas

A ministra Regina Helena, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou hoje (29) uma liminar que mantinha a Cemig Geração e Transmissão no controle da Usina Hidrelétrica de Miranda, no município de

Jorge Picciani presta depoimento durante 3 horas na Polícia Federal

Presidente da Alerj foi alvo de uma condução coercitiva5 dos 7 conselheiros do TCE-RJ tiveram prisão decretadaOperação apura desvios de recursos a agentes públicos

Governador de Goiás é denunciado por corrupção passiva ao STJ

Marconi Perillo negou as acusações em notaMais 3 pessoas estão no despacho da PGR
O detalhe omitido da decisão do STJ sobre Adriana Ancelmo, por Felipe Recondo

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Categoria: Justiça Foto - STJ do Jota O detalhe omitido da decisão do STJ sobre Adriana Ancelmo Ministra não decidiu que ex-primeira-dama do RJ fosse beneficiada com prisão domiciliar Felipe

Ministro do STJ manda soltar conselheiros do TCE-RJ presos pela PF

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer mandou soltar hoje (7) os cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), presos na semana passada na

Citados em decisões de Fachin, governadores manifestam-se sobre investigações

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou ontem (11) decisões que envolvem 12 atuais governadores. Fachin autorizou a abertura de inquérito
Alckmin, o “candidato com muitos valores” que teria recebido 10 milhões em propina

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Governador de SP, que teve processo enviado ao Superior Tribunal de Justiça, foi destinatário de recursos ilícitos através do irmão da primeira dama, segundo ex-executivos da Odebrecht