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Rosa Weber decide que 18 estados podem receber parte da multa da repatriação

Categoria: Política Fiscal Jornal GGN - Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a determinação para que o governo federal pague parte do valor das
Esperança de Renan no STF é Celso de Mello votar na frente dos demais

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Decano do STF tende a divergir de Marco Aurélio Pela praxe, Celso de Mello será o último a votar Se decidir antecipar o voto, pode influir os demais O ministro decano (mais antigo) do Supremo Tribunal

Rosa Weber relatará ações contra PT e PP no TSE; processo contra PMDB é de Fux

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sorteou hoje (7) a relatoria das ações que tratam da investigação das contas das campanhas do PP, PT e PMDB. Conforme o resultado do sorteio eletrônico feito no

STF adia decisão sobre ente público assumir dívida trabalhista de terceirizada

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão que definirá se a administração pública pode ser considerada responsável por dívidas trabalhistas de uma empresa terceirizada contratada

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Rosa Weber, que já votou pró-aborto, vai relatar ação sobre tema

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Em novembro de 2016, ao votar em processo, ministra entendeu que criminalização da prática nos 12 primeiros meses é incompatível com direitos das mulheres

STF decide que PIS e Cofins não incidem sobre o ICMS; União perderá R$ 250 bi

Decisão de hoje impactará em cerca de 10 mil ações similaresTese vencedora é a de Cármen Lúcia, relatora do caso no STFGilmar Mendes cita artigo do Poder360 no voto em plenário
Rosa Weber dá cinco dias para Temer se posicionar sobre aborto

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Pedido foi feito em ação do PSOL que questiona o poder público por desrespeitar direitos fundamentais previstos na Constituição ao tratar da questão

STF: Rosa Weber dá cinco dias para Temer se manifestar sobre aborto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que o presidente da República, Michel Temer, se manifeste na ação que pretende ampliar a legalidade do aborto. O
STF: Rosa Weber dá 5 dias para Temer se manifestar sobre aborto

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A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias de prazo para que o presidente da República, Michel Temer, se manifeste na ação que pretende ampliar a legalidade do aborto.O
STF: Rosa Weber dá 5 dias para Temer se manifestar sobre aborto

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Temer e Congresso têm 5 dias úteis para se manifestarem sobre aborto

PSOL pede para STF ampliar permissão para o abortoMinistra Rosa Weber também deve ouvir PGR e AGU

Rosa Weber mostrou que se preocupa com a questão do aborto

Categoria: Direitos humanos Foto: Rosineu Coutinho/STF Jornal GGN - Debora Diniz, antropóloga do "Anis – Instituto de Bioética", organização feminista dedicada à promoção dos direitos humanos que,
Quem são os 7 ministros que decidirão o futuro de Dilma e Temer?

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Presidente do TSE é Gilmar Mendes, que chegou ao topo do Judiciário pelas mãos de FHC, mas os outros julgadores foram indicados por Lula e sua sucessora

STF fará papel do Congresso se decidir sobre aborto, diz Rodrigo Maia

Supremo pediu resposta à ação do Psol que trata do assuntoPresidente da Câmara afirma que legislação está adequada

STF manda goleiro Bruno de volta à prisão

Decisão é da 1ª turma do Supremo Tribunal FederalJogador foi condenado a 22 anos por assassinato

Temer cortará ponto de servidor que participar de greve geral

Planalto toma como base uma decisão do STF de 2016Entidades convocam grande paralisação para 6ª feira

TSE manda PT devolver R$ 5,6 mi e restringe acesso da legenda a fundo

Corte desaprovou parcialmente as contasLegenda ficará 1 mês sem Fundo Partidário

STF autoriza publicação de livro que Eduardo Cunha queria proibir

Autor usa nome de ex-deputadoDecisão é da ministra Rosa Weber Obra será lançada pela Editora Record
Presidente da Assembleia Legislativa assume governo do Amazonas

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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD), assumiu interinamente o governo do Amazonas. O termo de posse foi assinado na manhã de hoje (9), por volta das 10h30, durante