projeto de lei

PL de Temer sobre adoção é criticado por conteúdo e falta de diálogo

Especialistas apontam para a elaboração de uma nova lei que ouça grupos de adoção e associações voltadas a área

Profissionais de salão pedem veto à obrigatoriedade de se tornar pessoa jurídica

Cerca de 50 profissionais de salões de beleza fazem, a partir de hoje (25), uma série de ações contrárias ao Projeto de Lei 5230/13. Caso seja sancionado pelo presidente Michel Temer, esse projeto

PL propõe distribuição de bíblias nas escolas

Categoria: Religião Preocupado com o fim do mundo, deputado quer entregar texto religioso no ensino médio e fundamental de São Paulo Jornal GGN - O deputado estadual Rodrigo Morais (DEM-SP),
Oposição a Temer pede que MP do ensino médio seja rediscutida na Câmara como projeto de lei

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Categoria: Congresso Jornal GGN - Motivo das ocupações de estudantes em várias escolas públicas por todo o País, a Medida Provisória que reformula o ensino médio pode ser retirada e apresentada em

MP que altera benefícios da Previdência perde validade nesta sexta

Sem sessões marcadas para esta semana, os deputados acabaram não votando a Medida Provisória 739/16, que altera a lei sobre os planos de benefícios da Previdência Social e prevê a revisão de auxílio

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As consequências da terceirização e o que sobra de opções políticas

Categoria: Trabalho Patricia Faermann Jornal GGN - A aprovação da terceirização da atividade fim pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gerará uma indefinição jurídica, abrindo brechas para um

Força-tarefa da Lava Jato critica pressa em votar PL sobre acordos de leniência

A força-tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba manifestou hoje (9) repúdio à intenção de parlamentares de votar em regime de urgência o Projeto de Lei (PL) nº

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Governo quer controlar delações com projeto da base de Temer

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Categoria: Congresso Jornal GGN - Após o acordo de delação de executivos da Odebrecht entrar na reta final, governistas tentaram acelerar no Congresso um projeto que, nos seus bastidores, torna as
Manobra do Congresso para anistiar Caixa 2 depende do Judiciário

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Categoria: Justiça Jornal GGN - O projeto no Congresso que criminaliza o uso de caixa 2 não precisa criar trecho para anistiar quem já cometeu a prática até hoje. Isso porque se agora está
Quais abusos de autoridade o projeto quer criminalizar?

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Categoria: Entenda Patricia Faermann Jornal GGN - O Projeto de Lei 280, que criminaliza o abuso de autoridade, angaria apoios e reprovações. O GGN analisou toda a proposta em tramitação no Senado

Alemanha: um Projeto de Lei busca limitar direito à privacidade de dados

Alemanha: um Projeto de Lei do Sindicato para Proteção de Dados prevê que os cidadãos deixem de saber quando, como ou por quem seus dados estão sendo coletados. The post Alemanha: um Projeto de Lei

Preservação dos rios de Bonito será discutida em Audiência Pública

Agência com Edição do DT No dia 05 de dezembro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, será sede da audiência pública para os projetos ambientais: Lei dos Banhados e Lei do

Não ria: deputado quer bloquear completamente o acesso a pr0n no Brasil

Só faltava essa: um Projeto de Lei do deputado federal e cantor gospel Marcelo Aguiar (DEM-SP) visa bloquear EM DEFINITIVO o acesso a conteúdo pr0n no Brasil. The post Não ria: deputado quer bloquear

Como será a ‘doação bilionária’ que Temer fará às teles?

Entenda o projeto de lei que busca mudar as regras das concessões nas empresas de telecomunicações e como isso pode afetar muita gente.
Senadores discutem tramitação de projeto que muda Lei Geral das Telecomunicações

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O projeto, extremamente complexo, foi aprovado em seis dias, diz Vanessa GrazziotinAntonio Cruz/Agência Brasil Os senadores Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, e Vanessa Grazziotin
Projeto de lei quer teste de droga obrigatório para tirar carteira de motorista

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Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação
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Deputado diz que horário de verão causa “taquicardia” e quer acabar com ele

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Acaba neste fim de semana o horário de verão, que afeta todos os estados das regiões central e sul do Brasil. Só que a tradicional mudança no relógio pode estar em risco. Acontece que um deputado do