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projeto de lei

PL de Temer sobre adoção é criticado por conteúdo e falta de diálogo

Especialistas apontam para a elaboração de uma nova lei que ouça grupos de adoção e associações voltadas a área

PL propõe distribuição de bíblias nas escolas

Categoria: Religião Preocupado com o fim do mundo, deputado quer entregar texto religioso no ensino médio e fundamental de São Paulo Jornal GGN - O deputado estadual Rodrigo Morais (DEM-SP),
Oposição a Temer pede que MP do ensino médio seja rediscutida na Câmara como projeto de lei

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Categoria: Congresso Jornal GGN - Motivo das ocupações de estudantes em várias escolas públicas por todo o País, a Medida Provisória que reformula o ensino médio pode ser retirada e apresentada em

MP que altera benefícios da Previdência perde validade nesta sexta

Sem sessões marcadas para esta semana, os deputados acabaram não votando a Medida Provisória 739/16, que altera a lei sobre os planos de benefícios da Previdência Social e prevê a revisão de auxílio

As consequências da terceirização e o que sobra de opções políticas

Categoria: Trabalho Patricia Faermann Jornal GGN - A aprovação da terceirização da atividade fim pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gerará uma indefinição jurídica, abrindo brechas para um

Força-tarefa da Lava Jato critica pressa em votar PL sobre acordos de leniência

A força-tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba manifestou hoje (9) repúdio à intenção de parlamentares de votar em regime de urgência o Projeto de Lei (PL) nº
Governo quer controlar delações com projeto da base de Temer

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Categoria: Congresso Jornal GGN - Após o acordo de delação de executivos da Odebrecht entrar na reta final, governistas tentaram acelerar no Congresso um projeto que, nos seus bastidores, torna as
Manobra do Congresso para anistiar Caixa 2 depende do Judiciário

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Categoria: Justiça Jornal GGN - O projeto no Congresso que criminaliza o uso de caixa 2 não precisa criar trecho para anistiar quem já cometeu a prática até hoje. Isso porque se agora está
Quais abusos de autoridade o projeto quer criminalizar?

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Categoria: Entenda Patricia Faermann Jornal GGN - O Projeto de Lei 280, que criminaliza o abuso de autoridade, angaria apoios e reprovações. O GGN analisou toda a proposta em tramitação no Senado

Alemanha: um Projeto de Lei busca limitar direito à privacidade de dados

Alemanha: um Projeto de Lei do Sindicato para Proteção de Dados prevê que os cidadãos deixem de saber quando, como ou por quem seus dados estão sendo coletados. The post Alemanha: um Projeto de Lei

Preservação dos rios de Bonito será discutida em Audiência Pública

Agência com Edição do DT No dia 05 de dezembro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, será sede da audiência pública para os projetos ambientais: Lei dos Banhados e Lei do

Não ria: deputado quer bloquear completamente o acesso a pr0n no Brasil

Só faltava essa: um Projeto de Lei do deputado federal e cantor gospel Marcelo Aguiar (DEM-SP) visa bloquear EM DEFINITIVO o acesso a conteúdo pr0n no Brasil. The post Não ria: deputado quer bloquear

Como será a ‘doação bilionária’ que Temer fará às teles?

Entenda o projeto de lei que busca mudar as regras das concessões nas empresas de telecomunicações e como isso pode afetar muita gente.
Senadores discutem tramitação de projeto que muda Lei Geral das Telecomunicações

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O projeto, extremamente complexo, foi aprovado em seis dias, diz Vanessa GrazziotinAntonio Cruz/Agência Brasil Os senadores Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, e Vanessa Grazziotin
Projeto de lei quer teste de droga obrigatório para tirar carteira de motorista

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Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação
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Deputado diz que horário de verão causa “taquicardia” e quer acabar com ele

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Acaba neste fim de semana o horário de verão, que afeta todos os estados das regiões central e sul do Brasil. Só que a tradicional mudança no relógio pode estar em risco. Acontece que um deputado do

Oklahoma quer legalizar tiro ao alvo em drones que invadirem propriedades

Senador apresenta projeto de lei que autoriza cidadãos a derrubar a tiros ou imobilizar drones que invadirem suas propriedades; responsabilidade será somente do operador. The post Oklahoma quer

Projeto de Lei quer forçar trabalhadores dos EUA a fazer testes de DNA

Lei quer permitir que empresas façam testes de DNA de seus empregados em busca de potenciais problemas genéticos, o que pode ter consequências desagradáveis. The post Projeto de Lei quer forçar

Câmara pode votar hoje (19) projeto que libera terceirização da atividade-fim

Proposta também altera regras para trabalho temporárioCentrais sindicais organizam protestos contra aprovação