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política penitenciária

De mãos atadas, Temer debate estratégia para caos penitenciário

De mãos atadas, Temer debate estratégia para caos penitenciário

Presidente não comentou massacre em presídio de Manaus e faz reunião nesta quinta. Falta verba e plano unificado ao Executivo enquanto Estados temem onda de rebeliões
Sob pressão após massacre, gestão Temer lança plano de segurança

Sob pressão após massacre, gestão Temer lança plano de segurança

Programa seria anunciado no fim do mês, mas constrangimento por demora de fala do presidente forçou antecipação. Apesar de alertas em documentos oficiais, Governo culpa empresa terceirizada por
“Pelo anunciado por Temer, a crise penitenciária não vai se resolver nem a longo prazo”

“Pelo anunciado por Temer, a crise penitenciária não vai se resolver nem a longo prazo”

Renato Sérgio de Lima, sociólogo e diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz que violência entre facções já transbordou as prisões brasileiras
Escalada da violência prisional ameaça atingir outros Estados do Norte

Escalada da violência prisional ameaça atingir outros Estados do Norte

Em Boa Vista adversários trocam advertências enquanto parentes enterram seus mortos. População de Roraima teme que crimes transbordem as prisões e ganhem as ruas
Duas semanas após massacre, polícia diz ter tomado o controle em Alcaçuz

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Bandeiras de facções criminosas em cadeia do Rio Grande do Norte dão lugar ao símbolo da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária
57% dos menores presos no México são torturados, denuncia Comissão

57% dos menores presos no México são torturados, denuncia Comissão

Relatório da Comissão Nacional de Direitos Humanos do país afirma que adolescentes dizem ter sido agredidos duramente por policiais e militares
Decisão do STF impõe medidas urgentes de desencarceramento

Decisão do STF impõe medidas urgentes de desencarceramento

É necessário reduzir substancialmente o uso de prisões provisórias, que hoje correspondem a 40% dos presos no Brasil
Indenização a preso decidida pelo STF é gatilho para enxurrada de ações

Indenização a preso decidida pelo STF é gatilho para enxurrada de ações

Anderson Nunes da Silva vai ser ressarcido por ter ficado detido em condições degradantes. Situação comum no colapsado sistema prisional, caso é precedente jurídico e pressiona Governo

Presídios sem polícia, uma utopia real no Brasil

O país tem mais de 50 centros de detenção onde não há armas nem motins. Ali, os detentos são chamados de ‘recuperandos’
Proposta de bloquear comunicação de presos pode virar crise para o Governo

Proposta de bloquear comunicação de presos pode virar crise para o Governo

Ministro da Defesa, Raul Jungmann, sugere maior controle das visitas nos presídios e do contato que os advogados têm com seus clientes. Temor entre policiais é que violência aumente com medida
“Temer fez a Black Friday da pena de colarinho branco. É uma aberração”

“Temer fez a Black Friday da pena de colarinho branco. É uma aberração”

Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, diz que decreto de indulto natalino que beneficia condenados a corrupção deve ser revisto
Um ano após plano de segurança de Temer, nenhuma nova vaga nas prisões

Um ano após plano de segurança de Temer, nenhuma nova vaga nas prisões

Apenas sete unidades da federação usaram os recursos destinados para ampliação de cadeias e nem nestes casos o objetivo foi alcançado, mostra levantamento a pedido do EL PAÍS. Semana registrou novos
“Prisão não é a solução para a violência, ela é parte do problema”

“Prisão não é a solução para a violência, ela é parte do problema”

Livro detalha calvário dos detentos e suas famílias para acessar direitos e obter benefícios. "Muitos presos poderiam estar na rua e não estão", diz especialista
Responsabilidade invertida

Responsabilidade invertida

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PL 580/2015, que altera a lei de execução penal para que os encarcerados passem a ressarcir o Estado pela sua manutenção no sistema prisional
“Meus bebês tinham esquecido de mim”: as mães impedidas de deixar a prisão

“Meus bebês tinham esquecido de mim”: as mães impedidas de deixar a prisão

STF concedeu 'habeas corpus' coletivo para presas grávidas ou com filhos em casos de crimes não violentos, mas só 38% das potenciais beneficiadas conseguiu ir para casa