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poder judicial

O que Congresso e STF decidiram e provavelmente você perdeu por causa da Copa

O que Congresso e STF decidiram e provavelmente você perdeu por causa da Copa

As duas casas tomaram decisões polêmicas em momento festivo no país. Segunda Turma da Corte liberta ao menos três condenados pela Lava Jato, isola Fachin e escancara a divisão dos magistrados
Responsabilidade invertida

Responsabilidade invertida

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PL 580/2015, que altera a lei de execução penal para que os encarcerados passem a ressarcir o Estado pela sua manutenção no sistema prisional
Espião do Exército fala pela primeira vez e admite que esteve infiltrado em grupo anti-Temer

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Major do Exército, conhecido Balta Nunes, prestou depoimento nesta sexta-feira por vídeoconferência
Brasil é condenado por não investigar tortura e assassinato de Vladimir Herzog

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Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que o Estado brasileiro apure, julgue e, se for o caso, puna os responsáveis pela morte do jornalista na ditadura militar
Desembargador manda soltar Lula, mas relator do caso suspende decisão

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Rogério Favreto, do TRF-4, considera como fato novo "condição do paciente como pré-candidato". Desembargador Gebran Neto determina a manutenção da prisão
Juiz do TRF-4 e Moro afrontam regras na peleja jurídica por prisão de Lula

Juiz do TRF-4 e Moro afrontam regras na peleja jurídica por prisão de Lula

Competência de desembargador substituto que concedeu HC a Lula é questionada e STJ e TRF-4 devem se manifestar. Favreto foi filiado ao PT e juiz de Curitiba despacha mesmo em férias.
Um domingo de República de Bananas

Um domingo de República de Bananas

Não bastasse o brasileiro ter de conviver com um presidente da República impopular e sob forte odor de corrupção, o cidadão comum tem a sensação de que a balança da Justiça do país está mal aferida
Por “segurança jurídica”, PGR diz que só STJ pode decidir sobre Lula

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Ministério Público afirma que desembargador plantonista não tem atribuição para conceder 'habeas corpus'. PT e associações de promotores querem que Sérgio Moro e Favreto respondam no CNJ
STJ diz que ‘habeas corpus’ de Lula foi ilegal e Sérgio Moro, “oportuno”

STJ diz que ‘habeas corpus’ de Lula foi ilegal e Sérgio Moro, “oportuno”

Presidente do tribunal afirmou que desembargador Favreto, que deu a ordem para que ex-presidente fosse solto, não tem competência sobre a questão e que juiz da Lava Jato, também criticado por
Gilson Dipp: “O sistema judicial está impregnado de um ativismo político”

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Ex-corregedor do CNJ e ex-ministro do STJ diz que os quatro juízes que agiram no caso Lula erraram, mas nenhum deve ser punido administrativamente
WhatsApp e bilhetes na privada: os descuidos que colocaram na berlinda 75 membros do PCC

WhatsApp e bilhetes na privada: os descuidos que colocaram na berlinda 75 membros do PCC

Denúncia do Ministério Público descreve os métodos de comunicação usados pela facção criminosa para tentar driblar as limitações impostas pelos muros dos presídios
Procuradoria vai reabrir investigações sobre morte Herzog na ditadura

Procuradoria vai reabrir investigações sobre morte Herzog na ditadura

Será a quarta vez que caso será retomado, na esteira da decisão da corte Interamericana que considerou o assassinato em 1975 crime de lesa-humanidade
Por que sobrou para o STF decidir a idade que seu filho deve entrar na escola

Por que sobrou para o STF decidir a idade que seu filho deve entrar na escola

Supremo retoma hoje julgamento sobre norma do CNE que estipula 4 e 6 anos, completados até 31 de março, para entrada no ensino infantil e fundamental
“Existem fundamentos legais para que o Supremo legalize o aborto no Brasil”

“Existem fundamentos legais para que o Supremo legalize o aborto no Brasil”

A partir desta sexta-feira, STF realiza audiências públicas para tratar sobre ação do PSOL que pede pela descriminalização do procedimento até o terceiro mês de gravidez em todos os casos
AO VIVO | STF promove audiência pública para discutir descriminalização do aborto

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Exposições servirão de base para ministros votarem ação que considera inconstitucional a lei em vigor
“Estou descrente. Minha primeira opção é votar nulo”

“Estou descrente. Minha primeira opção é votar nulo”

Kadmiel Pereira, 19, é retrato de uma favela de Brasília onde boa parte dos jovens está desanimada com a política
Dodge pede que Justiça proíba Lula de concorrer horas depois de petista virar candidato

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Passo da procuradora-geral, que acumula a função de procuradora-geral Eleitoral, era esperado
STF autoriza terceirização irrestrita e sela destino de milhares de ações trabalhistas

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Por decisão, escola poderia contratar professores terceirizados, e não só funcionários da limpeza, por exemplo, como já prevê legislação aprovada em 2017. Resultado, deve ser aplicado processos já em
AO VIVO | TSE julga candidatura de Lula

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Às vésperas do início do programa eleitoral na TV, o tribunal eleitoral decidiu incluir em sua pauta de julgamento, uma hora antes do início,a decisão sobre a viabilidade da presença do petista na
Espere a primavera, minha menina

Espere a primavera, minha menina

Durante mais um julgamento previsível da turma da toga, o refúgio na casa de papelão das bonecas