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Decisão sobre Lula expõe volatilidade do STF e submete Lava Jato a incertezas

Decisão sobre Lula expõe volatilidade do STF e submete Lava Jato a incertezas

Advogados do ex-presidente aproveitam veredito do STF para pedir que Moro envie todo o processo para São Paulo. "Há insegurança jurídica. É o oposto do que deveria fazer o STF", diz procurador
“Não se pode permitir que o Judiciário escolha quem governa e quem pode ser eleito”

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Para especialista em estudos sobre o Supremo, o STF tem pautado cada vez mais as eleições. E escalada da possível candidatura de Joaquim Barbosa é um dos reflexos dessa interferência
O STF diante de uma decisão histórica: restringir foro privilegiado para os políticos

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Após um ano, Corte retoma julgamento com maioria favorável a mudança nas regras. 95% dos casos que hoje estão na Corte já poderiam estar na primeira instância
Onda de demissões na AGU levanta suspeita sobre motivações da titular da pasta

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Advogados da União temem que o órgão, que atua em acordos de leniência da Lava Jato, passe a atender interesses políticos
STF restringe foro de parlamentares, mas não se manifesta sobre outras 54.400 autoridades

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Em decisão unânime, Supremo entendeu que deputados e senadores só podem ser julgados por delitos cometidos durante o mandato ou em função dele
Joaquim Barbosa, o quase candidato que desistiu antes da largada

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Dirigentes do PSB sondam ex-ministro do STF para outras disputas, mas ele rejeita qualquer candidatura. Dúvida é quem vai herdar os 10% de intenção de voto que ele já tinha nas pesquisas
Nova derrota no STF deixa Lula com chance remota de sair da cadeia antes da eleição

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Por unanimidade, os cinco ministros da segunda turma recusaram pedido de liberdade do ex-presidente
Dirigente demitido do Grêmio por abuso sexual segue recrutando garotos no Paraguai

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EL PAÍS localiza José Alzir Flor da Silva, observador técnico foragido da Justiça brasileira desde 2016
Lula e o Brasil: uma situação alarmante

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"Nenhuma oposição política poderia justificar a denegação democrática que reina hoje no Brasil", diz grupo de parlamentares de partidos de esquerda na Europa
Clube paraguaio demite dirigente condenado no Brasil por abuso sexual

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Após denúncia do EL PAÍS, Club Atlético 3 de Febrero alega que não sabia de condenação imposta pela Justiça brasileira ao gerente de futebol
Procuradora Eugênia Gonzaga fala sobre os crimes da ditadura no ‘Voz Ativa’

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Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos explica trabalho para localizar vítimas do regime militar
Julgamento de primeiro parlamentar com foro privilegiado da Lava Jato pode balizar outros casos

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STF retoma hoje juízo do deputado federal Nelson Meurer, acusado de receber ao menos 29,7 milhões de reais em propina
Holanda inclui gênero neutro no registro civil

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Uma pessoa intersexual registrada como homem, que depois se identificou como mulher, solicitou a criação de uma terceira opção na documentação oficial
Suprema Corte dos EUA respalda confeiteiro que não quis fazer bolo nupcial para casal gay

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Juízes evitam se pronunciar sobre o mérito da questão, ou seja, se uma empresa tem o direito de não atender clientes homossexuais sob alegação religiosa
Eleição no Tocantins, uma janela para o desalento dos eleitores brasileiros

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Metade dos eleitores do Estado não quis eleger o governador na eleição extra deste domingo. Para especialistas, caso é apenas a ponta do iceberg de uma crise geral de representatividade política
Casais homossexuais terão os mesmos direitos de residência em toda a União Europeia

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Justiça Europeia dá razão a um casal que denunciou discriminação por parte da Romênia
Esperança do voto impresso morre no STF, que nega a volta do papel às urnas

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Só dois dos 11 ministros votaram por imprimir votos, em sessão plenária solicitada pela PGR para tratar o assunto. “É uma aposta analógica em um mundo digital”, disse Barroso que votou contra
STF contraria Lava Jato e proíbe condução coercitiva para interrogatório

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Por maioria de 6 a 5, ministros acatam questionamentos apresentados por PT e OAB. "Se nós validarmos aqui regras autoritárias, o que o guarda da esquina vai fazer?", questionou Gilmar Mendes
Em seis dias, Lava Jato tem três derrotas com Gleisi, fim da coerção e delações da PF

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Supremo impôs reveses à força tarefa que, após quatro anos, vê seu poder questionado. Decisões aumentam expectativa sobre julgamento de novo 'habeas corpus' de Lula
Supremo dos EUA apoia veto migratório de Trump

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Presidente norte-americano proibiu a entrada de imigrantes de cinco países de maioria muçulmana