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O cientista condecorado que acabou na delegacia por causa de um líder rastafári

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Por que o pesquisador Elisaldo Carlini, de 87 anos, foi intimado a depor depois de organizar um congresso sobre maconha
Pessoas trans podem mudar de nome mesmo sem cirurgia. É só ir ao cartório

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Decisão unânime foi tomada pelo STF nesta quinta. "É uma vitória. O conceito de cidadania se torna mais real, mais visível", diz ativista
Associação vai à Justiça por direito de produzir maconha para tratar pacientes com câncer e microcefalia

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Se aprovada, liminar beneficiará 50 pessoas, incluindo pacientes com Alzheimer e epilepsia. Até agora, apenas uma entidade, em João Pessoa, logrou produzir e comercializar o óleo da cannabis
Os extratos bancários de Michel Temer e de seu círculo mais íntimo nas mãos da PF

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Ministro Barroso autoriza quebra de sigilo por caso da MP dos Portos. Inquérito pode gerar terceira denúncia contra o presidente
STJ nega por unanimidade a concessão de habeas corpus preventivo a Lula

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Os cinco ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça votam contra o recurso apresentado pelo ex-presidente. Ele decidem que o petista poderá ser preso após se esgotarem os recursos
Herdeiras do alto escalão do Judiciário ganham pensão vitalícia por lei de 1890

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Levantamento inédito mostra quem são as viúvas e filhas de ex-ministros que recebem durante toda a vida pensões garantidas desde o século 19
Greve de juízes por auxílio moradia pode ter efeito contrário no STF

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Parte dos ministros da Corte avalia que paralisação, marcada para dia 15, pode prejudicar a categoria. País gasta 919 milhões de reais com pagamento de auxílio moradia, superando teto de salários
Os indígenas que derrotaram o Governo brasileiro na Corte Interamericana

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Estado brasileiro terá que pagar 1 milhão de dólares para comunidade Xukuru de Pernambuco por violar o direito à terra
Nem uma a menos – também na política

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Como viabilizar qualquer esboço de incentivo à participação feminina quando uma vereadora em seu primeiro mandato é barbaramente assassinada?
Guerra no STF força juízo de ação que pode beneficiar Lula e réus na Lava Jato

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Pressionada, Cármen Lúcia deve pautar julgamento que altera prisão após segunda instância, como definido pela Corte há dois anos por placar de 6 X 5. Antes favorável, Gilmar mudará seu voto
Recurso de Lula será julgado na próxima segunda-feira. Entenda o que acontece agora

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Caso a decisão seja unânime, ordem de prisão poderá ser emitida no mesmo dia
Caso Estela Pacheco: os 17 anos de espera de uma família por justiça

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Julgamento de fazendeiro acusado de matar professora em Londrina foi adiado sete vezes. Réu vai a júri nesta quinta, mas caso não é exceção: país tem milhões de processos em aberto
STF julga pedido de habeas corpus de Lula em meio a clima tenso entre ministros

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Sessão desta quarta-feira foi marcada pelo bate-boca entre Roberto Barroso e Gilmar Mendes
AO VIVO | STF julga nesta quinta recurso de Lula para evitar prisão

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Supremo analisa habeas corpus da defesa do ex-presidente, condenado pelo TRF-4. Sessão começa às 14h, mas ministros precisam concluir antes julgamento sobre doações ocultas
Rodrigo Janot: “Não me reuni a portas fechadas”

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De Bogotá, por e-mail, o ex-procurador-geral explicou por que criticou no Twitter a reunião de Temer e Cármen Lúcia, disse que auxílio-moradia é decisão para o STF e destacou que nunca requereu nem
STF impede, por ora, a prisão de Lula

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Ministros aceitaram o habeas corpus do petista, mas não julgaram seu mérito. Na segunda-feira, TRF-4 pode determinar sua prisão, mas medida está suspensa até 4 de abril
Suprema vontade: caso Lula explicita como STF navega ao sabor da conjuntura

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Uma em cada quatro ações na Corte não tem julgamento concluído na mesma sessão, mas no impeachment houve jornadas maratônicas. Ex-presidente Lula obteve salvo-conduto até dia 4 com adiamento da
Por que Gilmar Mendes e o Supremo temem o clamor das ruas?

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A sociedade aumenta a cada dia o divórcio entre ela e aqueles que deveriam oferecer-lhe a garantia de uma Justiça sem dois pesos e duas medidas
Mohallem: “Ao conceder habeas corpus, STF salva Lula, mas reforça a imagem de elitismo no sistema”

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Para professor de Direito, ministros podem usar sessão do dia 4 para rever prisão após condenação em segunda instância
Princípio de incêndio atinge uma sala do STF; não há vítimas

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Curto circuito em ar condicionado deu origem às chamas. Nenhum processo de grande monta foi atingido