medida provisória

Mandetta elogia MP que cria programa Médicos pelo Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avaliou hoje (28) como positiva a aprovação da Medida Provisória (MP) que criou o programa Médicos pelo Brasil. Ele lembrou que havia indefinição sobre a

Rede pede que STF suspenda a medida provisória que extingue DPVAT

Valor da fraude não justificaExtinção sobrecarrega SUSMP teria intenção políticaFachin será relator da ação
Por MP, governo decide tributar leasing de aeronaves e motores

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Dentre as várias medidas, o texto isenta os hotéis do pagamento de direitos autorais por músicas executadas em quartos de estabelecimentos The post Por MP, governo decide tributar leasing de aeronaves

Medida Provisória transforma Embratur em agência

Verba o órgão aumentaráDinheiro será tirado do Sebrae38º MP do governo Bolsonaro

MP amplia orçamento da Embratur, que se transforma em agência

Em Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira 27, o presidente Jair Bolsonaro extingue a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em seu formato atual de

PDT aciona o Supremo contra o Programa Verde Amarelo

Aponta 'adulteração massiva' de leisPede prioridade para o julgamento
‘MP do Emprego’ já tem relator na Câmara dos Deputados

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Escolha contou com apoio de peso: o presidente da Casa, Rodrigo Maia

Hoje crítico à medida, PT já cogitou criar taxação sobre desempregados

Ideia era consenso em 2009Discussão voltou com MP 665Atual governo propôs a taxaPT vê 'ataque a desempregado'
FGTS: saiba quando sacar os R$ 998 aprovados pelo Senado

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Aumento dos valores liberados ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro

Bolsonaro extingue DPVAT, seguro que indeniza vítima de acidente de trânsito

MP foi assinada nesta 3ª feiraDPVAT e DPEM são extintosVale a partir de janeiro de 2020'Medida não desampara cidadãos'

Bolsonaro assina 7 medidas de desburocratização para celebrar 300 dias

Projeto libera venda da EletrobrasRevogou 257 decretos e 334 órgãos
Governo prepara estímulo para contratação de quem ganha até R$ 1.500

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Medida prevê desoneração da folha de pagamento para profissionais entre 18 e 29 anos ou com idade superior a 55 anos

Governo vai acabar com taxa extra para voos internacionais

Passageiros pagam US$ 18Valor integra taxa de embarqueCobrado independente do destinoMudança será instituída via MP

Alcolumbre amplia seguro defeso a pescadores afetados por óleo no Nordeste

50 mil serão beneficiadosAinda vai assinar MP nesta 5ªVai dar verba às áreas atingidas

Gilmar suspende MP que desobriga publicação de atos públicos em jornais

Ministro cita risco à mídia impressaMP foi contestada pela Rede
Bolsonaro assina MP de regularização de dívidas que dá desconto de até 70%

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Governo estima impacto de R$ 5,5 bi em 2020; empresas de todos os portes e pessoas físicas com pendências com a União podem regularizar

Bolsonaro assina MP que incentiva a regularização de dívidas junto à União

Descontos chegam a 70% Seria 1 alternativa ao RefisAlcança 1,9 milhão de devedores

Bolsonaro assina MP que garante 13º aos beneficiários do Bolsa Família

Medida já vale neste ano'Pente-fino' garantiu pagamento

Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

MP modifica o orçamento de 2020Medida abre folga no orçamento