marco aurélio

Marco Aurélio suspende caso de prisão após 2ª instância

Categoria: Justiça "Precipitar a execução da pena importa antecipação de culpa", afirmou magistrado na decisão Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, suspendeu uma

Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar
Janot também pediu afastamento de Renan ao Supremo

Janot também pediu afastamento de Renan ao Supremo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também pediu hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. No entanto, o pedido

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Senado não afrontou STF, diz vice-presidente da Casa

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Jorge Viana será o sucessor de Renan se for confirmado o afastamento Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Por duas vezes, o primeiro-vice presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), negou hoje (6)
Esperança de Renan no STF é Celso de Mello votar na frente dos demais

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Decano do STF tende a divergir de Marco Aurélio Pela praxe, Celso de Mello será o último a votar Se decidir antecipar o voto, pode influir os demais O ministro decano (mais antigo) do Supremo Tribunal
Maia diz que responderá a Marco Aurélio sobre criação de Comissão Especial

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Presidente da Câmara diz que líderes ainda não indicaram membros da comissãoMarcelo Camargo/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (7) que já recebeu o
Relator vota para manter decisão que afastou Renan Calheiros da presidência

Relator vota para manter decisão que afastou Renan Calheiros da presidência

Supremo Tribunal Federal realiza sessão plenária para julgar em definitivo a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afasta Renan Calheiros da presidência do Senado José Cruz/Agência Brasil
Maia diz que responderá a Marco Aurélio sobre criação de comissão de impeachment

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Presidente da Câmara diz que líderes ainda não indicaram membros da comissãoMarcelo Camargo/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (7) que já recebeu o
Relator vota para manter decisão que afastou Renan Calheiros da presidência

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Supremo Tribunal Federal realiza sessão plenária para julgar em definitivo a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afasta Renan Calheiros da presidência do Senado José Cruz/Agência Brasil
Marco Aurélio pede que ação sobre impeachment de Temer entre na pauta do STF

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O ministro Marco Aurélio Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, durante sessão plenária José Cruz/Agência Brasil O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (14)

STF decide que PIS e Cofins não incidem sobre o ICMS; União perderá R$ 250 bi

Decisão de hoje impactará em cerca de 10 mil ações similaresTese vencedora é a de Cármen Lúcia, relatora do caso no STFGilmar Mendes cita artigo do Poder360 no voto em plenário

Decisão sobre prisão de Aécio deve ser definida pelo plenário, diz Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio, que foi sorteado hoje (31) como novo relator do mais recente inquérito contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF), disse, poucos

Quatro ministros do STF votam a favor da restrição ao foro privilegiado

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (1º) a favor da restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores, seguindo o voto do relator do caso, Luís Roberto

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Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador

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STF envia investigação sobre irmã e primo de Aécio para primeira instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou hoje (22) o desmembramento da investigação aberta contra Andrea Neves e Frederico Pacheco, irmã e primo do senador afastado Aécio

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