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A importância do Hedge nas vendas de pacotes internacionais

Para efeito de vendas de pacotes internacionais, hedge nada mais é que uma estratégia financeira com o objetivo de proteger os recebíveis da empresa contra variação cambial Por Marcelo Vianna* A baixa

Fraudes com cartão de crédito na aquisição de serviços turísticos

Por Marcelo Vianna* Segundo recente entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a empresa que não conferiu a identidade do comprador no ato da compra terá que arcar com

Proposta de alteração da Lei Geral do Turismo – Por Marcelo Vianna*

O Seminário Jurídico do Turismo, evento promovido pela Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) aconteceu nesta quarta-feira (23), em Brasília (DF), com o objetivo de debater

Proposta de alteração na Lei Geral do Turismo pela ABBTUR

A proposta pretende qualificar o turismólogo como profissional de nível superior com habilidades e competências Por Marcelo Vianna* A Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo –

Condições de uso na oferta online de serviços turísticos: li e aceito?

Ignorar tais aspectos, clicando afoitamente no botão “li e aceito”, significa para o cliente negligenciar a importância das questões Por Marcelo Vianna* A oferta de serviços turísticos pela internet

Ao apagar das luzes, liminar suspende a cobrança de bagagens

Por Marcelo Soares Vianna* Na véspera de entrar em vigor a norma que acaba com a franquia de bagagem no transporte aéreo, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo,

STF define regras a serem aplicadas no transporte aéreo

Por Marcelo Vianna* O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, recentemente, importante decisão em favor do trade, limitando a responsabilidade das companhias aéreas (e, por consequência, das

Advogado Marcelo Vianna sobre os passaportes: “turista com viagem marcada pode impetrar mandado de segurança”

REDAÇÃO DO DIÁRIO – A suspensão da confecção de passaportes solicitados após 27 de junho passado por falta de recursos na Polícia Federal tem frustrado muitas pessoas, pois essas já estavam com as

Destaque – Marcelo Vianna sobre os passaportes: “turista pode impetrar mandado de segurança”

REDAÇÃO DO DIÁRIO – A suspensão da confecção de passaportes solicitados após 27 de junho passado por falta de recursos na Polícia Federal tem frustrado muitas pessoas, pois essas já estavam com as

Advogado Marcelo Vianna sobre os passaportes: “turista com viagem marcada pode impetrar mandado de segurança”

REDAÇÃO DO DIÁRIO – (RETRO 2017 – publicado em 10 de julho) A suspensão da confecção de passaportes solicitados após 27 de junho passado por falta de recursos na Polícia Federal tem frustrado muitas

Problemas no check-in não geram danos morais, segundo STJ

Decisão do STJ representa um importante contraponto às inúmeras ações por danos morais ajuizadas em face das empresas do turismo por Marcelo Vianna* Em recente decisão**, o Superior Tribunal de

Marcelo Vianna, consultor jurídico, fala ao DIÁRIO sobre indenizações de voo cancelado

REDAÇÃO DO DIÁRIO As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil são claras: O atraso ou o cancelamento de um voo obriga a companhia aérea a compensar o passageiro, seja oferecendo a ele um meio

Direito e Turismo: cancelamento de voos em razão da greve dos caminhoneiros

por Marcelo Vianna* A restrição de combustível decorrente da greve de caminhoneiros já está causando cancelamentos de voos em alguns aeroportos. Considerando que o problema poderá se agravar, conforme

STJ determina a devolução de passaporte a devedor

Por Marcelo Vianna* Em recente decisão, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no caso analisado, a suspenção do passaporte de devedor para coagi-lo ao pagamento de dívida foi

Japão aprova Lei para compartilhamento domiciliar

A lei japonesa estabeleceu ainda tratamento diferenciado para os proprietários que compartilham a própria moradia Marcelo Vianna* Foi aprovada na última semana a lei que regulamenta o aluguel de

Falências e recuperações judiciais caem no primeiro semestre de 2018

Por Marcelo Vianna* Segundo dados de abrangência nacional do Boa Vista SCPC, houve uma redução em 18,3% no acumulado de pedidos de falência entre os meses de janeiro e junho de 2018 em relação ao

Caem os pedidos de falência em 2018, aumentam as recuperações judiciais

Retrô 2018 – Matéria publicada em 10 de julho de 2018 Por Marcelo Vianna* Segundo dados de abrangência nacional do Boa Vista SCPC, houve uma redução em 18,3% no acumulado de pedidos de falência entre

De quem é a responsabilidade por furtos nas áreas comuns dos hotéis?

O hóspede estava fazendo o check-out, distraiu-se, e teve sua bagagem de mão furtada na recepção do hotel. O estabelecimento pode ser responsabilizado pelos prejuízos suportados pelo cliente? Segundo

Compliance no Turismo

Por Marcelo Vianna* Há pouco mais de 6 meses, em 01.03.2018, a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) passou a exigir das agências e operadoras de turismo a ela credenciadas a

Projeto propõe obrigatoriedade de adaptador de tomada universal nos hotéis

RETRÔ 2018 – Publicado dia 10 de outubro Por Marcelo Vianna* Com o objetivo de “contribuir para uma melhor experiência de estadia aos nossos visitantes, nacionais e estrangeiros“, foi apresentado pelo