mandado de segurança

Deputado do PV recorre ao STF para fazer reforma da Previdência regredir

Alega inconstitucionalidade na tramitaçãoFachin será relator do pedido

Novo vai ao STF pedir votação nominal para o abuso de autoridade, diz Van Hattem

Deputado é líder do partido na CasaCâmara aprovou projeto na 4ª (14.ago)

Vítimas da Ditadura acionam Supremo contra Bolsonaro por “comemorações” do golpe

Além do mandado de segurança no STF, uma ação popular foi apresentada à Justiça de São Paulo, alegando improbidade administrativa e atentado contra a dignidade por parte de Bolsonaro The post Vítimas

Psol apresenta ação contra aumento para ministros do Supremo

Sigla defende nova apreciação na CâmaraPartido quer impedir sanção do projeto

TRF-4 libera destruição de gravações do escritório de advogados de Lula

Telefone grampeado na Lava JatoCorte atendeu pedido da defesa
Rosa Weber nega peça no STF contra a intervenção federal

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Categoria: Justiça Foto: Beto Barata/PR Jornal GGN - Após o presidente Michel Temer assinar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, o primeiro mandado de segurança já foi apresentado

Advogado Marcelo Vianna sobre os passaportes: “turista com viagem marcada pode impetrar mandado de segurança”

REDAÇÃO DO DIÁRIO – (RETRO 2017 – publicado em 10 de julho) A suspensão da confecção de passaportes solicitados após 27 de junho passado por falta de recursos na Polícia Federal tem frustrado muitas

PGR quer suspender depoimento de procurador ligado a Janot na CPMI da JBS

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou hoje (17) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o depoimento presencial do ex-chefe de gabinete do ex-procurador

Aécio pede para STF suspender seu afastamento do Senado

Defesa do tucano quer derrubar decisão até julgamento de açãoPSDB também entrou com recurso coletivo pedindo suspensãoPoder360 antecipou bastidores para debelar crise entre Poderes
Como a desculpa de que não achou propina de R$ 16 milhões a Lula ajudou Moro

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Categoria: Justiça Cíntia Alves Jornal GGN - Em um ofício ao desembargador João Gebran Neto, do TRF4, no último dia 8, o procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum explicou como

Gebran nega desbloqueio em conta de Lula achando que ele tem "auxílio", mas não tem

Categoria: Justiça Foto: Divulgação/TRF4 Jornal GGN - O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou, provisoriamente, o desbloqueio das contas do

Destaque – Marcelo Vianna sobre os passaportes: “turista pode impetrar mandado de segurança”

REDAÇÃO DO DIÁRIO – A suspensão da confecção de passaportes solicitados após 27 de junho passado por falta de recursos na Polícia Federal tem frustrado muitas pessoas, pois essas já estavam com as

Advogado Marcelo Vianna sobre os passaportes: “turista com viagem marcada pode impetrar mandado de segurança”

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Oposição vai ao STF contra trocas na CCJ da Câmara

Acusação é de que governo obstrui a Justiça

Cármen Lúcia decide nesta 2ª se suspende tramitação da reforma trabalhista

Presidente do STF recebeu senadores do PT nesta manhã

Fachin nega pedido para abrir processo de impeachment de Gilmar Mendes

Recurso contestava arquivamento do caso em 2016Renan havia tomado decisão na presidência do SenadoMinistro do STF alegou ausência de flagrante ilegalidade

Deputado vai ao STF para barrar tramitação de projeto sobre abuso de autoridade

O deputado federal Delegado Francischini (SD-PR) protocolou hoje (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança com pedido de liminar para tentar impedir a votação do Projeto de Lei do

Congressistas recorrem ao STF para deter terceirização

3 mandados de segurança já foram protocoladosPedidos querem suspensão da votação da CâmaraMinistro Celso de Mello deve analisar todas as 3

Por Gilmar Mendes, Renan Calheiros volta à berlinda, por Marcelo Auler

Categoria: Justiça Abraço dos afogados? Renan Calheiros é acusado de beneficiar Gilmar Mendes que poderá ter que julgá-lo. Foto Geraldo Magela/Agência Senado Por Gilmar Mendes, Renan Calheiros