maioridade penal

Em 6 anos, cresce número de apoiadores do casamento gay e legalização do aborto

Em 6 anos, cresce número de apoiadores do casamento gay e legalização do aborto

Categoria: Sociedade Jornal GGN - Uma pesquisa feita pelo Ibope e divulgada nesta quinta (22) pelo Estadão mostra que, nos últimos seis anos, cresceu o número de pessoas que defendem a
Argentina estuda reduzir maioridade penal para 14 anos

Argentina estuda reduzir maioridade penal para 14 anos

A discussão voltou à tona após o assassinato de um jovem de 14 anos, cometido por outro menor, de 15 anos de idade
Homicídio chocante faz Argentina discutir redução da responsabilidade penal

Homicídio chocante faz Argentina discutir redução da responsabilidade penal

Assassinato de um adolescente por garoto de 15 anos reativa discussões sobre o tratamento judicial dado a menores de 18
Menores começam a deixar fileiras das FARC

Menores começam a deixar fileiras das FARC

Operação coordenada pela Cruz Vermelha envolve 50 pessoas até agora, mas o número total pode ser maior
O filho dos outros

O filho dos outros

Desde que a PEC da Redução da Maioridade Penal voltou à pauta da Câmara dos Deputados, com proposta de redução da imputação penal no Brasil de 18 para 16 anos, um pequeno grupo de jovens jornalistas,

'Lei não obriga ninguém a amar ou a odiar', diz presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado

Senadora pelo PT do Piauí, Regina Sousa chama atenção pela diferença no comportamento em relação a outros parlamentares. Atuante em temas de direitos humanos, a parlamentar não é figurinha carimbada

'Lei não obriga ninguém a amar ou a odiar', diz presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado

Senadora pelo PT do Piauí, Regina Sousa chama atenção pela diferença no comportamento em relação a outros parlamentares. Atuante em temas de direitos humanos, a parlamentar não é figurinha carimbada
Proposta alternativa a reduzir a maioridade penal busca punir de acordo com idade

Proposta alternativa a reduzir a maioridade penal busca punir de acordo com idade

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pode passar por modificações nos próximos meses que irão agravar a punição para crimes contra a vida. Relator da comissão especial da Câmara dos Deputados
Proposta alternativa a reduzir a maioridade penal busca punir de acordo com idade

Proposta alternativa a reduzir a maioridade penal busca punir de acordo com idade

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pode passar por modificações nos próximos meses que irão agravar a punição para crimes contra a vida. Relator da comissão especial da Câmara dos Deputados

Para 85% dos brasileiros, maioridade penal deve ser aos 16 anos

90% dizem que menores devem ser julgados como adultosDado é de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria
Punição para menores aumenta de 3 para 8 anos, decide comissão do Senado

Punição para menores aumenta de 3 para 8 anos, decide comissão do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aumentou de três para oito anos o tempo máximo de internação de um menor infrator. A proposta é considerada uma alternativa à redução da maioridade
Punição para menores aumenta de 3 para 8 anos, decide comissão do Senado

Punição para menores aumenta de 3 para 8 anos, decide comissão do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aumentou de três para oito anos o tempo máximo de internação de um menor infrator. A proposta é considerada uma alternativa à redução da maioridade
Enfermeira do Texas é suspeita de matar até 60 bebês

Enfermeira do Texas é suspeita de matar até 60 bebês

Genene Jones, de 66 anos, está presa por um desses crimes, mas pode ser solta em março do ano que vem

Proposta que criminaliza o funk é encaminhada para comissão do Senado

Texto recebeu 22 mil assinaturas no site da Casa
Jovem que se casou com a professora que o ‘violou’ com 13 anos pede o divórcio 20 anos depois

Jovem que se casou com a professora que o ‘violou’ com 13 anos pede o divórcio 20 anos depois

Mulher esteve na prisão durante sete anos por manter relações sexuais com o menor

O pesadelo de ser menina na Nicarágua

Estatísticas oficiais do país mostram que 1.600 meninas engravidaram após sofrerem estupro na última década. As autoridades as obrigaram a dar à luz

Anistia lança campanha para monitorar projetos em tramitação no Congresso

A Anistia Internacional lançou hoje (3) no Rio de Janeiro uma campanha para acompanhar as propostas de mudança legislativa em tramitação no Congresso Nacional que, segundo a organização, atacam os
Senado analisará redução da maioridade penal na próxima semana

Senado analisará redução da maioridade penal na próxima semana

Parecer do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser encaminhado ao plenário da Casa

"Redução da maioridade penal é mero capricho ideológico"

Projeto do PSDB volta à pauta da CCJ do Senado. Para o ex-ministro da Justiça do governo FHC, medida trará apenas uma falsa sensação de segurança

"Redução da maioridade penal é mero capricho ideológico"

Projeto do PSDB volta à pauta da CCJ do Senado. Para o ex-ministro da Justiça do governo FHC, medida trará apenas uma falsa sensação de segurança