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maioridade penal

Em 6 anos, cresce número de apoiadores do casamento gay e legalização do aborto

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Categoria: Sociedade Jornal GGN - Uma pesquisa feita pelo Ibope e divulgada nesta quinta (22) pelo Estadão mostra que, nos últimos seis anos, cresceu o número de pessoas que defendem a
Homicídio chocante faz Argentina discutir redução da responsabilidade penal

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Assassinato de um adolescente por garoto de 15 anos reativa discussões sobre o tratamento judicial dado a menores de 18
Menores começam a deixar fileiras das FARC

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Operação coordenada pela Cruz Vermelha envolve 50 pessoas até agora, mas o número total pode ser maior
O filho dos outros

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Desde que a PEC da Redução da Maioridade Penal voltou à pauta da Câmara dos Deputados, com proposta de redução da imputação penal no Brasil de 18 para 16 anos, um pequeno grupo de jovens jornalistas,

'Lei não obriga ninguém a amar ou a odiar', diz presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado

Senadora pelo PT do Piauí, Regina Sousa chama atenção pela diferença no comportamento em relação a outros parlamentares. Atuante em temas de direitos humanos, a parlamentar não é figurinha carimbada

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Proposta alternativa a reduzir a maioridade penal busca punir de acordo com idade

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pode passar por modificações nos próximos meses que irão agravar a punição para crimes contra a vida. Relator da comissão especial da Câmara dos Deputados
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Para 85% dos brasileiros, maioridade penal deve ser aos 16 anos

90% dizem que menores devem ser julgados como adultosDado é de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria
Punição para menores aumenta de 3 para 8 anos, decide comissão do Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aumentou de três para oito anos o tempo máximo de internação de um menor infrator. A proposta é considerada uma alternativa à redução da maioridade
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Enfermeira do Texas é suspeita de matar até 60 bebês

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Genene Jones, de 66 anos, está presa por um desses crimes, mas pode ser solta em março do ano que vem

Proposta que criminaliza o funk é encaminhada para comissão do Senado

Texto recebeu 22 mil assinaturas no site da Casa
Jovem que se casou com a professora que o ‘violou’ com 13 anos pede o divórcio 20 anos depois

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Mulher esteve na prisão durante sete anos por manter relações sexuais com o menor

O pesadelo de ser menina na Nicarágua

Estatísticas oficiais do país mostram que 1.600 meninas engravidaram após sofrerem estupro na última década. As autoridades as obrigaram a dar à luz

"Redução da maioridade penal é mero capricho ideológico"

Projeto do PSDB volta à pauta da CCJ do Senado. Para o ex-ministro da Justiça do governo FHC, medida trará apenas uma falsa sensação de segurança

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Maioridade penal: mitos e fatos

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Mais uma vez a sociedade brasileira é bombardeada por uma campanha pelo retrocesso na legislação e nas políticas públicas relativas à responsabilização de adolescentes infratores. Desde a entrada em

Decisão sobre redução da maioridade penal é adiada no Senado

Matéria poderá voltar a ser apreciada em 30 dias

Votação de proposta sobre maioridade penal é adiada na CCJ do Senado

A votação da Proposta de Emendas Constitucional (PEC) 33/2012, que reduz a maioridade penal em casos como homicídio doloso de 18 para 16 anos, foi adiada hoje (27), por 10 votos a 8, na Comissão de