luiz fux

Fux suspende decisão do TST sobre custos de plano de saúde dos Correios

Estabeleceu divisão igualitáriaEntre estatal e funcionáriosDecisão é provisória

Alcolumbre diz esperar que plenário do STF restabeleça juiz de garantias

Congresso aprovou nova figuraQue foi suspensa por Luiz FuxSenador apoia pasta da SegurançaDiz que 'vê com muito bons olhos'
Decisão de Fux suspende mais três pontos do pacote anticrime

Decisão de Fux suspende mais três pontos do pacote anticrime

Medida foi tomada na mesma decisão na qual Fux suspendeu por tempo indeterminado a implementação do mecanismo do juiz de garantias

Rodrigo Maia critica Fux por suspender juiz de garantias

'Espero que Toffoli restabeleça'Para Maia, houve 'desrespeito'

Moro elogia decisão de Fux de suspender juiz de garantias

Criticou mudança no Judiciário'Demanda estudo de reflexão'''Não pode ser feita de inopio'AMB comemora decisão

Decisão de Fux suspende mais três pontos do pacote anticrime

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, nesta quarta-feira (22), mais três pontos da Lei 13.964/2019, o pacote anticrime aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional. A

Fux suspende criação do juiz de garantias por tempo indeterminado

Dias Toffoli tinha suspendido a criação da nova figura jurídica em seis meses
Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

Ministro revoga decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que havia suspendido implantação da medida em seis meses
Fux suspende aplicação do juiz de garantias por tempo indeterminado

Fux suspende aplicação do juiz de garantias por tempo indeterminado

A medida derruba uma decisão do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que tinha dado prazo de seis meses para a lei entrar em vigor
Fux suspende aplicação do juiz de garantias por tempo indeterminado

Fux suspende aplicação do juiz de garantias por tempo indeterminado

A medida derruba uma decisão do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que tinha dado prazo de seis meses para a lei entrar em vigor

Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito

Fux suspende implantação do juiz de garantias por tempo indeterminado

Ministro é o relator do caso no STFQuer palavra final do plenário'Decisão precisa ser ajustada', dizToffoli havia adiado por 6 meses

Fux nega ação de advogado que queria reverter demissão de secretário da Cultura

Considerou o pedido 'incabível'Roberto Alvim imitou nazistaAutor citou liberdade de expressão

Integrantes do MP questionam lei anticrime e juiz de garantias no Supremo

Ação protocolada pela ConampPede suspensão do juiz de garantiasVê 'lesões às normas constitucionais'

Toffoli pede manifestação da PGR sobre caso Flavio Bolsonaro

Senador quer suspender apuraçãoMinistro Luiz Fux assume o plantãoQue decidiu a favor de Flavio em 2019Caso volta para o relator em 1º.fev

PSL também recorre ao Supremo contra criação do juiz de garantias

Ex-partido de Jair BolsonaroPresidente sancionou mudança'Medida é inexequível', diz legendaJá é 3ª ação contra a nova figura
Ministro do STF deve suspender lei que cria juiz de garantias

Ministro do STF deve suspender lei que cria juiz de garantias

Pela norma, um magistrado deverá conduzir as investigações e outro receber o processo ao final da instrução, apenas para julgar
Ministro do STF deve suspender lei que cria juiz de garantias

Ministro do STF deve suspender lei que cria juiz de garantias

Pela norma, um magistrado deverá conduzir as investigações e outro receber o processo ao final da instrução, apenas para julgar

Fux mantém afastamento do presidente do TJ-BA e nega soltura de 3 suspeitos

Investigados na operação FaroestePor esquema de venda de decisõesFavorecia grilagem de terras

Comissão da Câmara convida Moro e ministros do STF para discutir 2ª Instância

Requerimentos foram aprovados Audiências sem data marcadaDevem ser realizadas em janeiro