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Renan: liminar sobre Operação Métis mostra que não se pode perder fé na Justiça

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota pública hoje (27) para cumprimentar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, pela decisão de suspender os efeitos

Liminar da Justiça suspende calote de Richa nos servidores do Paraná, por Esmael Morais

Categoria: Justiça Do Blog do Esmael Morais O deputado Requião Filho (PMDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa, informou que o Tribunal de Justiça do Paraná concedeu liminar suspendendo a
Ministro Marco Aurélio libera afastamento de Renan para plenário do STF

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Ministro Marco Aurélio Mello pediu urgência para que o STF julgue a liminar que afastou Renan Calheiros da presidência do Senado Nelson Jr./SCO/STF O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal
Procuradores falam em "golpe" do Senado e Supremo decide sobre Renan amanhã

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Categoria: Crise Jornal GGN - Após a Mesa Diretora do Senado decidir não respeitar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, que determinou o afastamento de Renan
Descumprir ordem judicial é crime ou golpe de Estado, diz ministro do STF

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Ministro Luís Roberto Barroso: “deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”Fernando Frazão/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís

Supremo nega liminar para interromper votação da PEC do Teto

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não interferir no andamento da tramitação da Proposta de Emenda de Constituição 55/2016, a chamada PEC do Teto dos Gastos,

TRF julga hoje habeas corpus de Sérgio Cabral, sua esposa e dois outros réus

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julga hoje (14) o mérito do habeas corpus pedido pelas defesas do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, sua esposa Adriana Ancelmo e de dois
STF garante posse de prefeitos eleitos de Ipatinga, Timóteo e Tianguá

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, garantiu a posse neste domingo (1º) dos prefeitos eleitos de duas cidades mineiras e uma cearense. A inelegibilidade dos três

Governo de SP recorrerá contra liminar que veta reajuste de tarifa de ônibus

O governo de São Paulo informou que vai recorrer da liminar do Tribunal de Justiça paulista que suspendeu - na última sexta-feira (6) - o reajuste nas tarifas de integração entre ônibus e trilhos em
PT tem esperança de que Lula ainda consiga disputar eleição mesmo se for condenado

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Categoria: Eleições Jornal GGN - O destaque da coluna de Mônica Bergamo na Folha desta terça-feira (10) é o "cenário cor-de-rosa" sonhado pelo PT em caso de condenação do ex-presidente Lula na Lava
AGU derruba decisão judicial que anulava nomeação de Moreira Franco

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na manhã de hoje (9) que derrubou a decisão judicial que tornava sem efeito a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na manhã de hoje (9) que conseguiu reverter na Justiça a decisão judicial que tornava sem efeito a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral

AGU recorre de nova decisão judicial que suspendeu nomeação de Moreira Franco

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, há pouco, recurso contra a decisão da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro que suspendeu novamente a nomeação de Moreira Franco como ministro da

Celso de Mello decide: Moreira Franco é ministro e tem foro privilegiado

Magistrado negou pedidos para afastar peemedebistaCaso ainda pode ir ao plenário para decisão soberana

STJ nega liminar para suspender ação contra Lula sobre triplex no Guarujá

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de decisão liminar (provisória) feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a ação sobre o

Líder do PT na Câmara critica Alexandre de Moraes por autoritarismo

Ação judicial determinou a retirada de entrevista de MoraesLeia íntegra da nota publicada por Carlos Zarattini (PT-SP)

Ao apagar das luzes, liminar suspende a cobrança de bagagens

Por Marcelo Soares Vianna* Na véspera de entrar em vigor a norma que acaba com a franquia de bagagem no transporte aéreo, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo,

STF dará mais prazo para viabilizar acordo financeiro entre União e Rio

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concederá ao menos 15 dias de prazo para que o governo federal tente aprovar no Congresso Nacional o projeto de lei que isenta o Rio de Janeiro

Justiça contesta concessão e suspende obras do porto de Salvador

Governo manteve contratos R$ 398 milhões sob sigiloParte da verba seria usada para dobrar estrutura do cais
Juiz do TRF chama Lava Jato de "grandiosa" e nega pedido de Lula sobre triplex

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Categoria: Justiça Foto: Lula Marques Jornal GGN - O juiz federal Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou, na tarde desta terça (9), o pedido da defesa de Lula para que o