lei maria da penha

Violência doméstica na quarentena: como se proteger de um abusador?

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Delegacias reforçam pedido para que mulheres e meninas denunciem abusos mesmo em tempos de isolamento
Patrulha Maria da Penha, no Rio, garante proteção efetiva a vítimas de abuso

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As equipes reúnem 250 policiais, todos voluntários, e estão distribuídas por todos os batalhões do estado
Congresso derruba veto de Bolsonaro sobre notificação de casos de violência doméstica

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Deputados e senadores derrubaram, nesta quarta-feira (27), o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que obriga profissionais da saúde a notificar indícios e casos explícitos de
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Alterações contraditórias na Lei Maria da Penha podem enfraquecer combate à violência doméstica

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Desde o início de 2019, cinco projetos que alteram a Lei Maria da Penha foram aprovados pelo Congresso Nacional. Na avaliação de especialistas ouvidos pelo HuffPost Brasil, alterações constantes que
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Maria da Penha: “governo deve repensar posse de armas e combater machismo”

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Ativista, que ficou paraplégica após tentativa de feminicídio, diz que a mulher morre quando não existe política pública e a vítima tem medo de denunciar
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‘Retalhos’ recentes na Lei Maria da Penha preocupam especialistas

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O não-cumprimento do que está previsto na lei original, de 2006, deixa mulheres à mercê de alterações pontuais e controversas The post ‘Retalhos’ recentes na Lei Maria da Penha preocupam especialistas

Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres

A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS 423/2018, da senadora Kátia Abreu, aprovado em caráter terminativo

Mulheres vítimas de violência têm prioridade na matrícula dos filhos

Filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência. O Diário Oficial da União, edição desta quarta-feira (9), publica a Lei nº

Projeto que prevê apreensão de arma de agressor é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) o Projeto de Lei nº 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir a apreensão de arma de fogo de agressor em casos de
Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), projeto de lei que facilita o divórcio de mulheres que são vítimas de violência doméstica. A proposta segue para a sanção do presidente Jair
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Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz
Por que a proposta que facilita divórcio para vítimas de violência doméstica pode demorar a ter resultados

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A Câmara dos Deputados pode concluir nos próximos dias a votação de um projeto de lei que facilita o acesso de vítimas de violência doméstica ao divórcio, mas a implementação da medida deve demorar a
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Em 91,7% das cidades do país, não há delegacia de atendimento à mulher

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Na maioria das cidades brasileiras, não existe nenhuma delegacia especializada no atendimento à mulher (Deam). Essa é a realidade de 91,7% dos municípios de acordo com o Instituto Brasileiro de
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‘Vai doer no seu bolso’, diz Bolsonaro a ‘caras que batem na companheira’

Comentou lei aprovada nesta semanaAgressores terão de ressarcir EstadoPagarão despesas com atendimento