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Mudanças na Lei Geral de Telecomunicações são aprovadas no Senado

O projeto de lei que trata de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações foi aprovado hoje (6) na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Uma das principais alterações é a que permite

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Sanção presidencial à Lei de Telecomunicações deve sair em dez dias, diz Kassab

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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje (8), no Rio de Janeiro, que o texto da Lei Geral de Telecomunicações, aprovado pelo Senado no dia 6, será

Recurso no Senado tenta barrar repasse bilionário para teles

Categoria: Telecomunicações Jornal GGN - Vanessa Grazziotin, senadora pelo PCdoB do Amazonas, entrou com um recurso para barrar um projeto de lei que altera a Lei Geral de Telecomunicações e prevê
Lei Geral das Telecomunicações deve ser sancionada em fevereiro, diz ministro

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O ministro Gilberto Kassab disse que o projeto que muda a Lei Geral de Telecomunicações deve ser sancionado nos primeiros meses de 2017Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro da Ciência, Tecnologia,

Mudanças na Lei Geral de Telecomunicações podem ser sancionadas este ano

O projeto de lei que muda a Lei Geral de Telecomunicações poderá ser sancionado pelo presidente Michel Temer ainda este ano. “O governo tem o maior interesse, havendo condições jurídicas de sancionar,

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Entidades criticam falta de debate sobre mudanças nas telecomunicações

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Brasileira de Procons e outras 18 organizações civis assinaram uma nota de repúdio contra o ato da Mesa Diretora do Senado Federal

Senadores recorrem ao STF para suspender projeto da Lei de Telecomunicações

Senadores de oposição se reuniram hoje (22) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para pedir urgência no julgamento da ação liminar na qual os parlamentares pretendem

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STF pede que Senado explique projeto que altera Lei de Telecomunicações

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu ao Senado Federal que explique a tramitação de projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações no prazo de dez dias. A

Ministro Kassab vai ao STF defender mudanças na Lei de Telecomunicações

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu na manhã de hoje (4) em seu gabinete o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que

Oposição pede retorno do projeto que altera Lei de Telecomunicações ao Senado

Senadores da oposição pediram hoje (8) que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-AL), siga a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e requisite à Casa Civil a devolução do projeto que

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Casa Civil devolve ao Senado projeto sobre mudanças no setor de telecomunicações

O projeto que trata de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações será devolvido ainda hoje (8) ao Senado, por determinação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A proposta estava pronta

Lei Geral das Teles deve ser apreciada pelo plenário do Senado, diz Janot

Comissão da Casa aprovou o projeto de maneira terminativaRenan enviou para sanção no último dia de seu mandatoSTF concedeu liminar para retorno da proposta ao Congresso

Projeto de lei e MP da Oi ficam para a próxima semana; leia aqui as minutas

Mudanças ficarão restritas ao setor de telecomunicaçõesÁreas como energia, rodovias e aeroportos foram excluídas

Atualização do PNBL deverá ter recursos apenas em 2019, diz presidente da Anatel

A atualização do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), também chamado de Plano Nacional de Conectividade (PNC), do Ministério da Ciência e Tecnologia, deverá ter recursos somente depois de 2019,

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Kassab espera que tramitação da Lei de Telecomunicações seja retomada em agosto

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, declarou hoje (21) que pretende organizar uma delegação de empresários para incentivar a tramitação da Lei Geral de