lei geral das telecomunicações

Projeto de lei privatiza infraestrutura de acesso à rede; entenda

Texto apoiado pelo governo acaba com obrigações das operadoras de telefonia e deixa a internet nas mãos do mercado, inviabilizando a universalização
Projeto que altera Lei Geral de Telecomunicações terá que voltar ao Senado

Projeto que altera Lei Geral de Telecomunicações terá que voltar ao Senado

O governo terá que devolver ao Senado o projeto de lei que trata de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações. O projeto já tinha sido enviado para sanção do presidente Michel Temer, mas, no último
Senadores discutem tramitação de projeto que muda Lei Geral das Telecomunicações

Senadores discutem tramitação de projeto que muda Lei Geral das Telecomunicações

O projeto, extremamente complexo, foi aprovado em seis dias, diz Vanessa GrazziotinAntonio Cruz/Agência Brasil Os senadores Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, e Vanessa Grazziotin

Senado: especialistas, empresas e governo debatem Lei Geral das Teles

Especialistas, gestores do governo, empresas e entidades da sociedade civil apresentaram opiniões divergentes sobre a proposta de reforma da Lei Geral de Telecomunicações (LGT, nº 9417/1997), em

Anatel aguarda que Congresso defina bens reversíveis das telefônicas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aguardar a definição em torno do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/16 que altera a Lei Geral de Telecomunicações, marco do setor, para tratar da