lei de drogas

STJ anula pena de usuário de droga condenado a sete anos de prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular a pena de sete anos de prisão aplicada a um usuário de crack que foi enquadrado como traficante. Durante o julgamento, o colegiado

Pesquisa da Defensoria indica automatização das condenações por tráfico no Rio

A maior parte dos réus processados com base na Lei de Drogas no estado do Rio de Janeiro é presa em flagrante, não tinha antecedentes criminais nem condenações anteriores e tem o agente de segurança