lei da ficha limpa

Juízes rebatem novas críticas de Gilmar Mendes à Lei da Ficha Limpa

Associações de magistrados e de integrantes do Ministério Público rebateram hoje (19) novas críticas feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal

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Fux diz que Brasil precisa de reforma eleitoral para qualificar a política

Fux diz que Brasil precisa de reforma eleitoral para qualificar a política

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma reforma eleitoral no país como meio de qualificar a política. Ele falou durante o lançamento de seu livro, Paradigmas do Direito
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Gilmar Mendes permite posse de prefeitos considerados inelegíveis

Categoria: Justiça Jornal GGN - Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, permitiu a posse de três candidatos a prefeito que foram considerados inelegíveis. Barros Quintão (PMDB),

Senado aprova PL que torna inelegíveis condenados por exploração sexual infantil

O plenário do Senado aprovou hoje (19) o projeto de lei que torna inelegíveis pessoas condenadas por envolvimento direto ou indireto com exploração sexual de crianças e adolescentes. A matéria estava

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Na TV, Rede defende candidatos sem partido e movimento ‘Lava Voto’

Propaganda irá ao ar à noite de 3ª feira (29.ago)Partido de Marina Silva quer ampliar Ficha Limpa

Aplicação da Ficha Limpa a casos anteriores à lei tem cinco votos a favor no STF

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (28) favoravelmente pela inelegibilidade por oito anos dos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes da publicação da lei, em junho de

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STF retoma julgamento sobre validade retroativa da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade retroativa da Lei da Ficha Limpa. Até o momento, o placar da votação está em 5 votos a 3 favoráveis à inelegibilidade

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Supremo decide que Lei da Ficha Limpa vale para casos anteriores a 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) a favor da aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos

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Raquel Dodge diz que MP está pronto para garantir aplicação da Ficha Limpa

A procuradora-geral da República, Raquel DodgeMarcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (1º) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai atuar
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Fux diz que TSE será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa

O presidente Michel Temer e a presidente do STF, Cármen Lúcia, participaram da posse do ministro Luiz Fux na presidência do TSE Beto Barata/PR O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
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