legislação trabalhista

As consequências da terceirização e o que sobra de opções políticas

Categoria: Trabalho Patricia Faermann Jornal GGN - A aprovação da terceirização da atividade fim pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gerará uma indefinição jurídica, abrindo brechas para um

Temer diz ter "absoluta certeza" da aprovação das mudanças nas leis trabalhistas

Em jantar com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária, ontem (14) à noite, o presidente Michel Temer disse que a agricultura e o agronegócio são os setores que indicam o rumo do país. Durante o

Temer diz ter "absoluta certeza" da aprovação das mudanças nas leis trabalhistas

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Conheça as mudanças que a Câmara aprovou na legislação trabalhista

Apenas 1 dos 17 destaques foi incorporado ao projetoAprovação foi considerada uma vitória para o governoMichel Temer quer tramitação rápida da pauta no Senado
Temer sanciona reforma trabalhista sem vetos

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O presidente classificou a aprovação da reforma como "árdua", considerou seu governo como revolucionário e disse que há uma "suposta crise" na política
Reforma trabalhista: saiba o que muda com a nova lei

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Sancionada na tarde de hoje pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista passa a valer dentro de quatro meses, conforme previsto na legislação. O projeto, aprovado pelo Senado em uma conturbada
Espera por emprego formal após faculdade chega a 9 anos em MT

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O primeiro emprego com carteira assinada para quem tem ensino superior acontece após os 30 anos na maioria dos Estados, segundo o estudo
Centauro é condenada por exame toxicológico em funcionários

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Rede de lojas informou que a prática foi extinta e que está recorrendo da condenação aplicada pelo TST

Grávida é demitida por justa causa por usar creme da patroa

Empregada ainda pode recorrer da decisão em uma seção especial do TST
Mark Zuckerberg vai tirar dois meses de licença-paternidade

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Segundo ele, os funcionários do Facebook têm direito a quatro meses de licença, independentemente de serem homens ou mulheres
TST manda banco readmitir empregado que ganharia estabilidade

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Pela convenção coletiva dos bancários, funcionários com mais de 28 anos de contrato estabilidade quando estiverem a 24 meses de se aposentar
Apesar de protestos, Macron assina reforma trabalhista na França

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Os decretos trabalhistas são o pilar central das promessas do presidente para a criação de empregos
Mercedes é condenada a pagar R$ 1 mi por maquinário inseguro

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Fiscais encontraram mais de 40 prensas defeituosas de propriedade da Mercedes distribuídas a terceirizadas que fabricam peças para a própria montadora
Funcionário obrigado a cantar Hino Nacional será indenizado

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Para o relator do caso, o trabalhador era submetido a situação vexatória, o que configura assédio moral
Burger King é condenado em R$ 1 milhão por jornada excessiva

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A decisão dá 60 dias de prazo para a empresa deixar de prorrogar a jornada de trabalho dos seus empregados além do limite legal de duas horas
Secretaria de fiscalização quer anular regra do trabalho escravo

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A Secretaria de Inspeção do Trabalho afirma que foram constatados 'vícios técnicos e jurídicos' na portaria que muda o conceito do trabalho escravo
Secretária de Temer pede revogação de regra do trabalho escravo

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Ela afirma que portaria reduz drasticamente o alcance do conceito de trabalho escravo, ao limitá-lo às situações de restrição de liberdade
Artistas criticam regra do trabalho escravo: passou dos limites

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Publicada na segunda-feira, a portaria reduz o conceito de trabalho escravo
Meu trabalho é exaustivo, mas não é escravo, diz Gilmar Mendes

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Portaria que dificulta punição de trabalho escravo foi criticada pelo Ministério Público do Trabalho, membros de fiscalização e entidades
OIT alerta para ameaça à política de combate ao trabalho escravo

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Para a OIT, seria lamentável se o país recuasse em sua política de proteção aos direitos dos trabalhadores