legislação brasileira

Reforma impõe mais empecilhos para trabalhadores entrarem na Justiça

Reforma impõe mais empecilhos para trabalhadores entrarem na Justiça

Pelo novo texto, empregados que entrarem com ações trabalhistas terão de arcar com custos de perícia para provar demandas, e faltar a audiências são passíveis de multa
“O impacto da greve não é imediato, mas alinhou setores dispersos”

“O impacto da greve não é imediato, mas alinhou setores dispersos”

Para o cientista político Adrian Lavalle "é espantoso que o Governo esteja utilizando a destituição de Dilma como se ele tivesse recebido um mandato"
“Temos de dizer que a vida é dura e as reformas têm de ser feitas”

“Temos de dizer que a vida é dura e as reformas têm de ser feitas”

Deputado Lelo Coimbra diz confiar na aprovação da reforma da Previdência e que a oposição brinca de mocinho, distorcendo dados sobre o assunto
“Querem precarizar ainda mais e deixar o trabalhador sem força para lutar”

“Querem precarizar ainda mais e deixar o trabalhador sem força para lutar”

Manifestantes voltam às ruas contra as reformas do Governo de Michel Temer. Protesto no Rio condena ação da Polícia Militar, que reprimiu atos durante a greve geral na sexta-feira
Temer oferece cargos em troca de votos pela reforma da Previdência

Temer oferece cargos em troca de votos pela reforma da Previdência

Comissão deve aprovar nesta quarta projeto que muda regras para a aposentadoria. Enquanto sindicatos articulam nova greve, Governo tenta definir data de votação no plenário ainda neste mês
“Se é preciso fazer economia, que seja com as aposentadorias mais altas”

“Se é preciso fazer economia, que seja com as aposentadorias mais altas”

Para Marcelo Medeiros, a reforma tem que servir para garantir os direitos das pessoas mais pobres. Quase metade das mulheres terá grandes dificuldades para se aposentar, calcula ele
Reforma da Previdência passa por primeiro teste na Câmara. Entenda o que muda

Reforma da Previdência passa por primeiro teste na Câmara. Entenda o que muda

Base de Temer vence disputa por 23 em 14 em comissão especial da Casa. Próximo passo é votar texto, alvo de múltiplas pressões, no plenário da Câmara
Os frustrados com a reforma da Previdência prometem levar a batalha à Justiça

Os frustrados com a reforma da Previdência prometem levar a batalha à Justiça

Só policiais legislativos ficaram contentes com mudanças aprovadas no relatório na Câmara na semana passada. Pressão de servidores sobre deputados segue, mas entidades já planejam ações legais contra
Renan reedita guerra interna do PMDB e atrasa reforma trabalhista no Senado

Renan reedita guerra interna do PMDB e atrasa reforma trabalhista no Senado

Para evitar divisão da base, Temer tenta enquadrar senadores de partido em reunião nesta terça
Planalto admite alterar reforma trabalhista para passá-la no Senado

Planalto admite alterar reforma trabalhista para passá-la no Senado

Senadores enquadram Renan Calheiros e dizem que ele não tem autorização para falar em nome do PMDB contra o Governo
Projeto que muda idade mínima de jogador ameaça direitos de crianças no futebol

Projeto que muda idade mínima de jogador ameaça direitos de crianças no futebol

Proposta que baixa idade de 14 para 12 anos é encampado por relator da reforma trabalhista. Mudança é vedada pelo ECA, e pode levar o Brasil a ser denunciado à Corte Interamericana
Clima de convulsão política deve prolongar recessão econômica

Clima de convulsão política deve prolongar recessão econômica

Turbulência com processo de saída de Temer mina a confiança de empresários e consumidores, além de diminuir as perspectivas de aprovação das reformas. Bolsa e dólar operam estáveis

A luta pelo funk no Senado: a história mais brasileira nunca contada?

Projeto que pode proibir o funk será discutido no Senado. A música será defendida por Anitta, Valesca Popozuda e Romário

Crise de caixa faz Governo Temer flertar com restrições ao seguro-desemprego

Fundo que paga benefícios está deficitários há anos. Especialistas avaliam que situação fiscal crítica pode levar a mudanças nas regras dos programas

O que pode mudar na relação de trabalho

Projeto que estabelece a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei em pontos específicos deve ser votado nesta quarta. Veja os principais pontos

Reforma trabalhista: seis mudanças que podem afetar a sua rotina de trabalho

Menos tempo de almoço, férias parceladas e demissão em comum acordo são algumas das alterações do projeto de lei já sancionado por Temer

Marcos Lisboa: “As reformas afetam grupos de interesses, não a sociedade toda”

Ex-secretário de Política Econômica do Governo Lula avisa que para “para resolver crise, teremos que rever direitos adquiridos”

O custo da sobrevida de Temer: apagão fiscal em hospitais e perdão de dívidas a grupos de pressão

Com cirurgias suspensas e bolsistas ameaçados, ajuste fiscal prejudica população para salvação do presidente. Se Dilma e o PT quebraram a economia, Temer atrasa a recuperação

Ajuste de Temer falha e rombo fiscal será 20 bilhões maior que previsto

Déficit maior nas contas públicas é derrota para equipe de Meirelles e aumenta chances de um novo rebaixamento da nota de crédito do Brasil junto às agências avaliadoras de risco

Câmara vota nesta quarta lei que muda radicalmente eleição para deputados em 2018

Plenário prevê votação de regra que cria o 'distritão', eleição tipo majoritária para os parlamentares. Oposição diz ter 240 votos para barrar alteração