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Obama comuta sentença de soldado Manning, que será solta em maio

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Manning cumpria 35 anos de prisão por vazar milhares de documentos secretos ao WikiLeaks

PM preso por abuso de autoridade é solto em menos de 24h

Categoria: Segurança Pública A ação foi flagrada pela Polícia Civil, que deu voz de prisão, mas Tribunal de Justiça entendeu que detenção foi feita por autoridade incompetente Jornal GGN - Um
México autoriza prisão preventiva para menores de idade

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Comissão de Direitos Humanos considera a medida uma violação ao princípio da presunção de inocência

Governo Maduro prendeu 123 membros das Forças Armadas desde o início da onda de protestos

Em meio a grave crise, militares venezuelanos se queixam de escassez de alimentos e baixa remuneração

Senado avaliará proposta que impede julgamento de militares pela Justiça comum

Parado há exatamente um ano no Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 44/16) que impede o julgamento comum de militares das Forças Armadas envolvidos em crimes contra civis pela Justiça comum deve
Operação desarticula uso de atestado falso para obter a aposentadoria militar

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Categoria: Justiça Foto: Agência RBS Jornal GGN - A Polícia Federal, a Polícia Judiciária Militar, o Ministério Público Militar e a Advocacia-Geral da União deflagraram, nesta segunda (21), uma
Preso em Madri um dos principais implicados no Uruguai na ‘Operação Condor’

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O coronel Eduardo Ferro foi preso na semana passada em um hotel da capital espanhola a pedido de Montevidéu

Com Exército no RJ, projeto quer Justiça Militar julgando crimes contra civis

'Estamos em guerra urbana', diz senador que defende o textoOposição queria audiência pública antes de votar a matéria

Avança no Senado projeto que muda competência para julgar crimes de militares

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) aprovou nesta quinta-feira (14), em votação simbólica, o polêmico Projeto de Lei da Câmara (PLC) 44/2016, que atribui à Justiça
Avança proposta para 'proteger' militar que matar civil em ocupações

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (14), um projeto de lei que transfere para a Justiça Militar o julgamento de integrantes das
Avança proposta para 'proteger' militar que matar civil em ocupações

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (14), um projeto de lei que transfere para a Justiça Militar o julgamento de integrantes das
O insólito caso do policial militar que roubou um trator em São Paulo

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Sargento foi chamado para averiguar furto em fábrica de Suzano. Voltou dias depois para levar máquina e acabou preso em flagrante
Militar que matar civil em operação de Estado será julgado na Justiça Militar

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O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por militares em missões de garantia da lei e da ordem (GLO), como a que ocorre
Militar que matar civil em operação de Estado será julgado na Justiça Militar

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Senado transfere para Justiça Militar julgamento de crime cometido contra civis

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Após aprovação no plenário do Senado, projeto vai a sanção presidencialMarcelo Camargo/Agência Brasil O Senado aprovou em caráter definitivo um projeto que permite que militares da Forças Armadas que
Transferência de julgamento de oficiais para a Justiça Militar gera polêmica

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O Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei da Câmara 44, de 2016, que transfere para a Justiça Militar o julgamento de crimes intencionais (dolosos) cometidos por oficiais das Forças Armadas contra

Temer sanciona lei que dá foro especial a militares e derruba prazo para vigência

Planalto tirou trecho que dava limitava foto até 31.dez.2016Projeto foi feito e defendido para ser aplicado em Rio 2016
Ampliação da competência da Justiça Militar é injustificada

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O Senado Federal aprovou e Michel Temer sancionou projeto de lei (PL44/16) que amplia a competência da Justiça Militar para garantir que militares acusados de praticar crimes dolosos contra a vida em
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No Brasil de Temer, os militares ganham proteção judicial

O presidente sancionou a lei que transfere para a Justiça Militar o julgamento de crimes contra civis