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Juiz suspende temporariamente ordem de Trump para impedir entrada de refugiados

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Um juiz federal do estado de Washington determinou nessa sexta-feira (3) a suspensão temporária do veto do presidente Donald Trump para que refugiados e cidadãos de sete nações predominantemente

Em Minas, decisão judicial reconhece vínculo trabalhista entre Uber e motorista

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reconheceu o vínculo de emprego entre o aplicativo Uber e um de seus motoristas associados. Conforme a decisão, Leonardo Silva Ferreira deverá

Juiz impede que torturador da ditadura seja julgado por estupro

Categoria: Justiça Jornal GGN - O juiz federal Alcir Luiz Lopes Neto, de Petrópolis (RJ), usou a Lei da Anistia para impedir uma ação penal contra o Antônio Waneir Pinheiro, militar acusado de
Na domiciliar de Adriana Ancelmo, juiz diz que mãe precisa cuidar dos filhos

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Categoria: Justiça Foto: Bruno Itan - Governo do Rio de Janeiro Jornal GGN - Após conceder a prisão domiciliar à ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, o juiz federal Marcelo Bretas
Moro decide o que pode ou não fazer um parlamentar, na condenação de Cunha

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Categoria: Justiça Patricia Faermann Sem jurisprudência, o juiz da primeira instância decide separar o que é crime e o que não é nas indicações de governos e relações entre Legislativo e

9,3% dos afastamentos de juízes ocorrem por transtornos mentais

Doenças do sistema osteomuscular são as mais frequentes Magistrados afastam-se do trabalho em 1,87% dos dias úteis

Moro faz menção indireta a caso de Lula durante palestra em Londres

Juiz abordou caso de Lula sem nominar o petista Cardozo e Moro debateram Lava Jato em Londres
Juiz que se afasta das regras está fazendo política, por Oscar Vilhena Vieira

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Categoria: Artigos Foto: Agência Brasil Jornal GGN - Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford, o professor Oscar Vilhena Vieira defendeu, em artigo na Folha desta sábado (24), que juízes

Juiz aceita denúncia contra Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, aceitou integralmente a denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal contra os

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Juiz nega pedido do MP para que Rocha Loures devolva tornozeleira eletrônica

O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, recusou um pedido de busca e apreensão feito pelo Ministério Público estadual e autorizou o ex-deputado federal Rodrigo Rocha

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Em possível divergência à Gebran, desembargador paralisa processos no TRF-4

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Categoria: Justiça Turma que revisa a Lava Jato de Moro - Montagem: JC Online - Fotos: Sylvio Sirangelo/TRF-4 Jornal GGN - A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que revisa
Deputados devem mudar delação, condução coercitiva e prisão preventiva

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Categoria: Congresso Foto: Agência Câmara Jornal GGN - A Câmara dos Deputados pretende inserir mudanças na delação premiada e outros instrumentos utilizados à exaustão pela Lava Jato durante a

Sentença de Moro contra Lula é inválida, por Haroldo Lima

Categoria: Artigos Foto: MAURO PIMENTEL/AFP Jornal GGN - O próprio juiz Sérgio Moro admitiu que "a responsabilidade criminal há de ser provada acima de qualquer dúvida razoável", sobre a

Juiz pede que ANP comprove suspensão do aumento de imposto sobre combustível

Decisão fixa multa diária de R$ 100 mil por descumprimento

A curiosa justificativa do juiz que liberou cobrança de preço diferente para mulheres nas baladas de SP

Um pouco mais de um mês que bares e baladas foram proibidos de cobrarem preços diferenciados para mulheres, pela prática ter sido considerada discriminatória, um juiz da 17ª Vara Federal Cível de São

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Acordos de Cooperação Premiada. Polícia e o Ministério Público, por Afranio Silva Jardim

Categoria: Justiça Foto de André Gustavo Stumpf do Empório do Direito Acordos de Cooperação Premiada. Polícia e o Ministério Público por Afranio Silva Jardim Embora não tenha tratado diretamente

Em carta a deputado, Juiz explica didaticamente a importância de regime semiaberto

Categoria: Justiça Carta sobre regime semiaberto que juiz enviou ao deputado. Foto: reprodução do perfil pessoal de Luís Carlos Valois no Facebook do Justificando Em carta a deputado, Juiz explica