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Juíza é condenada a aposentadoria compulsória por envolvimento com traficante

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou hoje (8) a juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), à pena de aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na

Proposta não contempla juízes e MP por crime de responsabilidade

Categoria: Congresso O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, se reúne com deputados da comissão especial que analisa projeto contra corrupção (Fabio

“Corrupção passará a valer a pena”, dizem juízes sobre pacote aprovado na Câmara

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, disse hoje (30) que o pacote de medidas de combate à corrupção aprovado durante a madrugada na Câmara dos

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Juízes fazem ato em frente ao STF contra projeto de crime de abuso de autoridade

Juízes fazem ato em frente ao STF contra projeto de crime de abuso de autoridade

Brasília - A Associação dos Magistrados Brasileiros faz manifestação em frente ao STF contra aprovação do pacote anticorrupção Wilson Dias/Agência Brasil Juízes e procuradores se reuniram hoje (1º) em

Juízes e membros do MP fazem ato contra mudanças em pacote anticorrupção

Juízes, desembargadores e membros do Ministério Público fizeram um ato hoje (1º) nos fóruns de todo o estado de São Paulo contra a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de uma proposta que prevê
Juízes fazem ato em frente ao STF contra projeto de crime de abuso de autoridade

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Juízes recorrem ao Supremo para suspender Emenda do Teto de Gastos

Entidades de classe que representam juízes de todo o país entraram hoje (15) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Emenda à Constituição do Teto de Gastos (originária da

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Retrospectiva do STF: entre a omissão e o protagonismo

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Categoria: Justiça Jornal GGN - A singularidade de posicionamentos entre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou evidente no ano de 2016. Sobretudo pelo fenômeno das decisões

Após mortes em presídios, juízes mandam soltar presos no Amazonas e em Roraima

Os assassinatos de pelo menos 95 presos em estabelecimentos prisionais do Amazonas e de Roraima motivaram juízes estaduais a determinar a soltura de um grupo de presos que os magistrados consideram

Associação de juízes federais lança edital de lista tríplice para o STF

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançou um edital para compor uma lista tríplice com nomes de juízes federais que poderiam ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto
A lei para proteger pais divorciados que expõe suas crianças ao abuso

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Legislação de alienação parental, de 2010, para punir tentativa de difamar o ex-cônjuge, abre brecha para que vítimas vivam com suspeitos da agressão. Projeto em tramitação na Câmara quer endurecer

Projeto de abuso de autoridade é uma salvaguarda para a democracia, por Tânia Maria de Oliveira

Categoria: Justiça Foto: Pedro França/Agência Senado Do Empório do Direito O projeto de abuso de autoridade – uma salvaguarda para a democracia Por Tânia Maria S. de Oliveira Volta à pauta
Primeira juíza muçulmana dos EUA é encontrada morta em Nova York

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Polícia encontrou o corpo da magistrada Sheila Abdus-Salaam flutuando no rio Hudson

Expandiram-se demais as investigações, além dos limites, dispara Gilmar

Categoria: Justiça Jornal GGN - Ministro do Supremo Tribuna Federal, Gilmar Mendes disse que as investigações da Lava Jato "expandiram-se demais, além dos limites". A avaliação foi feita durante um

Associação de juízes nega oferecer viagem a magistrados durante período de trabalho

Excursão a Londres e Paris não é da AMBLeia a íntegra da nota oficial da entidade

84 juízes do MT receberam acima de R$ 100 mil em julho

Salários somados alcançam R$ 19 milhões

CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país

Categoria: Justiça A presidente do CNJ, Cármen Lúcia, determinou investigação dos salários de juízesTânia Rêgo/Agência Brasil da Agência Brasil CNJ decide investigar folha de salários de juízes de

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Conselho questiona casos como de juízes do MTEm julho, 1 deles recebeu mais de R$ 500 mil