O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou hoje (8) a juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), à pena de aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na
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Congresso
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, se reúne com deputados da comissão especial que analisa projeto contra corrupção (Fabio
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, disse hoje (30) que o pacote de medidas de combate à corrupção aprovado durante a madrugada na Câmara dos
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Brasília - A Associação dos Magistrados Brasileiros faz manifestação em frente ao STF contra aprovação do pacote anticorrupção Wilson Dias/Agência Brasil Juízes e procuradores se reuniram hoje (1º) em
Juízes, desembargadores e membros do Ministério Público fizeram um ato hoje (1º) nos fóruns de todo o estado de São Paulo contra a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de uma proposta que prevê
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Entidades de classe que representam juízes de todo o país entraram hoje (15) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Emenda à Constituição do Teto de Gastos (originária da
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Justiça
Jornal GGN - A singularidade de posicionamentos entre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou evidente no ano de 2016. Sobretudo pelo fenômeno das decisões
Os assassinatos de pelo menos 95 presos em estabelecimentos prisionais do Amazonas e de Roraima motivaram juízes estaduais a determinar a soltura de um grupo de presos que os magistrados consideram
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançou um edital para compor uma lista tríplice com nomes de juízes federais que poderiam ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto
Legislação de alienação parental, de 2010, para punir tentativa de difamar o ex-cônjuge, abre brecha para que vítimas vivam com suspeitos da agressão. Projeto em tramitação na Câmara quer endurecer
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Justiça
Foto: Pedro França/Agência Senado
Do Empório do Direito
O projeto de abuso de autoridade – uma salvaguarda para a democracia
Por Tânia Maria S. de Oliveira
Volta à pauta
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Justiça
Jornal GGN - Ministro do Supremo Tribuna Federal, Gilmar Mendes disse que as investigações da Lava Jato "expandiram-se demais, além dos limites". A avaliação foi feita durante um
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Justiça
A presidente do CNJ, Cármen Lúcia, determinou investigação dos salários de juízesTânia Rêgo/Agência Brasil
da Agência Brasil
CNJ decide investigar folha de salários de juízes de