insegurança jurídica

Reforma de Temer traz insegurança ao Direito do Trabalho, por Daniel Guerra Amaral

Categoria: Justiça Reforma de Temer traz insegurança ao Direito do Trabalho por Daniel Guerra Amaral A segurança jurídica é principio basilar de todo e qualquer Estado de Direito. Saber as regras
As suspeitas de atentado e a certeza da insegurança jurídica, por Jânio de Freitas

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Após reforma, número de novos processos trabalhistas caiu pela metade

Nova lei, que determina que o trabalhador arque com os custos do processo caso perca a sentença, inibe a busca pela Justiça mesmo em casos em que cabe ações

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E a novela do Satélite Brasileiro continua…

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O satélite geoestacionário brasileiro, lançado no ano passado continua firme e forte sem fazer nada. Por incompetência generalizada e ações judiciais neste momento dos 500 pontos de acesso planejados

Tabela do frete: quase 3 meses de insegurança jurídica

Preço mínimo fixado por medida provisóriaRegra virou lei mas ainda está em xeque