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injúria

Servidor federal que chamou Geddel de golpista vira réu por perjúrio

Categoria: Justiça Jornal GGN - A Justiça Federal tranformou em réu, nesta terça (14), o servidor federal Edmilson Dias Pereira em uma ação por injúria, após ele ter chamado o ex-ministro Geddel

Blogueiro presta depoimento em São Paulo em processo de ameaça contra Moro

O blogueiro Eduardo Guimarães prestou novo depoimento hoje (3) à Polícia Federal na capital paulista, desta vez em processo movido contra ele pelo juiz federal Sérgio Moro por injúria e ameaça. A

MPF-RJ ajuiza ação na Justiça contra Bolsonaro por ofensas a quilombolas

Os procuradores da República no Rio de Janeiro Ana Padilha e Renato Machado ajuizaram ação civil pública contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais coletivos a comunidades quilombolas

Os crimes praticados nas redes sociais e os seus direitos, por Percival Maricato

Categoria: Justiça Injúria, difamação e calúnia praticadas nas redes sociais: são crimes e dão direito a indenização por Percival Maricato As redes sociais são algo novo, o que não isenta as
Joesley acha que está em dia com a Justiça e vai processar quem o chama de bandido

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Categoria: Crise Foto: Agência Senado Jornal GGN - Joesley Batista passou de criminoso a testemunha protegida pelo Estado e é, agora, um cidadão em dia com a Justiça. É com esse argumento que sua

Bolsonaro paga pela língua: violência não é liberdade de expressão

Ao afirmar que a deputada Maria do Rosário não merecia ser estuprada, Jair Bolsonaro atentou contra a dignidade humana e foi condenado pelo STJ
CCJ do Senado aprova projeto que eleva pena para injúria por questões de gênero

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A autora do projeto, senadora Gleisi Hoffmann Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil Injúrias praticadas por questões de gênero e de orientação sexual são crimes que podem ser agravados. É o

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Justiça Eleitoral tem como coibir crimes contra a honra, diz Fux

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou hoje (7) que a Justiça Eleitoral dispõe de instrumentos legais para impedir que o debate político descambe para a prática de crimes