inelegibilidade

TSE tende a cassar Temer e poupar Dilma de ficar inelegível

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Categoria: Justiça Jornal GGN - É destaque na coluna da jornalista Mônica Bergamo, nesta quarta (8), que há uma corrente no Tribunal Superior Eleitoral inclinada a poupar a presidente Dilma

Moro deixou ao TRF-4 o fator eleições 2018 para condenar Lula

Categoria: Justiça Patricia Faermann Jornal GGN - Condenado na primeira instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só precisará cumprir a sentença do juiz da Lava Jato no Paraná, Sérgio

As poucas chances de Lula na Justiça rumo a eleições 2018

Categoria: Justiça Patricia Faermann Jornal GGN - A condenação de Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz de primeira instância da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, prevê que o ex-presidente não possa

Aplicação da Ficha Limpa a casos anteriores à lei tem cinco votos a favor no STF

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (28) favoravelmente pela inelegibilidade por oito anos dos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes da publicação da lei, em junho de

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TSE confirma inelegibilidade por oito anos do ex-governador do DF Agnelo Queiroz

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (7) a condenação que tornou o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) inelegível por oito anos. A punição já havia sido imposta pelo TSE

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TRE do Rio mantém inelegibilidade do ex-prefeito Eduardo Paes

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro manteve hoje (21) a inelegibilidade do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e do deputado federal Pedro Paulo, ambos do MDB. Por 4 votos a

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STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010

Condenados por abuso político e econômico, mesmo antes da lei entrar em vigor, estão inelegíveis por 8 anos e não podem concorrer em 2018 Arquivo/ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (4)
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Ministro do STF revoga inelegibilidade de Demóstenes Torres

Com a decisão liminar de Dias Toffoli, o ex-senador Demóstenes Torres poderá concorrer ao Senado nas eleições de 2018 Antonio Cruz/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal
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