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Valois sugere que notícia sobre indulto a pedófilo tenta atingir sua imagem

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Categoria: Justiça Jornal GGN - Conhecido por ter participado das negociações com presos de um presídio em Manaus que foi palco de massacre na primeira semana do ano, Luís Carlos Valois, juiz da

Secretaria pode pedir revisão de perdão da pena de ex-prefeito de Coari

A Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, informou que vai analisar a decisão da Justiça do Amazonas que extinguiu a pena de mais de 11 anos do ex-prefeito de Coari, Adail

Justiça do Amazonas determina que ex-prefeito de Coari volte a cumprir pena

A desembargadora Carla Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) determinou hoje (9) o retorno imediato do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, ao cumprimento da pena em regime domiciliar

Defesa do ex-prefeito de Coari diz que vai recorrer contra suspensão de indulto

A defesa do ex-prefeito de Coari, no Amazonas, Adail Pinheiro, informou hoje (10) que ele está em casa, em Manaus, e ainda não foi notificado da decisão judicial que suspendeu o benefício do perdão da

Decreto presidencial permite que mulheres tenham indulto em razão do Dia das Mães

Perdão ou comutação de pena ocorre pela 1ª vezDecreto foi publicado no DOU no dia 12 de abril

Trump dá indulto a ex-xerife símbolo do racismo contra imigrantes

Joe Arpaio, que perseguia latinos no Arizona, havia sido condenado por desacato. Perdão de Trump sinaliza alinhamento do presidente com setores mais radicais

STF mantém multa de condenado no processo do mensalão mesmo com indulto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que condenados não ficam livres do pagamento das multas oriundas do processo ao receberem indulto anual editado pela Presidência da República. Por

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Kuczynski concede indulto humanitário ao ex-presidente peruano Alberto Fujimori

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Ex-mandatário foi internado no hospital durante a noite de sábado por uma emergência médica. Fujimori cumpria sentença de 25 anos por crimes de lesa humanidade, corrupção e roubo
Presidente peruano não consegue estancar a sangria em seu governo pelo indulto a Fujimori

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Funcionários do Ministério da Justiça renunciam por irregularidades no processo do perdão presidencial
STF suspende super indulto de Natal de Temer e joga decisão final para fevereiro

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Presidenta do Supremo atendeu a questionamento da procuradora-geral Raquel Dodge. Decisão de tribunal federal que julgará Lula havia anulado em outubro a prerrogativa presidencial

Peru: Alberto Fujimori deixa clínica após indulto concedido por Kuczynski

Ex-presidente estava internado há 12 diasIndulto causou polêmica na região

CNJ recebe cartas com 2,3 mil denúncias de presos em condições degradantes

Cartas de detentos revelaram condições degradantes dos presíidios Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu mais de 2 mil cartas escritas por presos de todo o

Fux determina que PGR se pronuncie sobre impeachment de Marun

Teria cometido crime de responsabilidadePedido é do senador Randolfe Rodrigues
Temer concede primeiro indulto a transexuais presas

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Por Marcelo Brandão, da Agência BrasilO presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (11) decreto, por ocasião do Dia das Mães, que estabelece regras para que mulheres presas tenham direito a
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Marina diz que não concederia indulto a Lula para ‘ganhar voto ou simpatias’

Disse não acreditar em inocência"houve 1 grave erro político", disse

Apenas 3,5% das presas com direito ao indulto conseguiram o benefício

Apenas 3,5% das mulheres detentas com direito ao indulto recebem, de fato, o benefício. O número faz parte da pesquisa Indulto do Dia das Mães 2017, elaborada pela Pastoral Carcerária, que utilizou