imunidade parlamentar

Venezuela: pressionado, Supremo desiste de comandar o Legislativo

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Diante da pressão nacional e internacional, o presidente Nicolás Maduro solicitou que o TSJ revisasse as sentenças

Bolsonaro paga pela língua: violência não é liberdade de expressão

Ao afirmar que a deputada Maria do Rosário não merecia ser estuprada, Jair Bolsonaro atentou contra a dignidade humana e foi condenado pelo STJ

STF arquiva queixa-crime de Alexandre Frota contra Jean Wyllys

Ministros afirmam que não houve intenção em ofender o ator

STF retoma nesta quinta julgamento sobre imunidade de deputados estaduais

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou hoje (6) empate no primeiro dia de julgamento sobre a extensão das mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em

STF retoma julgamento sobre imunidade de deputados estaduais do Rio

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (7) o julgamento em que decidirá se parlamentares estaduais possuem a mesma prerrogativa de deputados federais e senadores, que somente podem

STF retoma julgamento sobre imunidade de deputados estaduais do Rio

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (7) o julgamento em que decidirá se parlamentares estaduais possuem a mesma prerrogativa de deputados federais e senadores, que somente podem

STF tem 4 votos a 3 contra imunidade a deputados estaduais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu na tarde de hoje (7) quatro votos a três contra a garantia de parlamentares estaduais terem as mesmas prerrogativas de deputados federais e

STF tem 4 votos a 3 contra imunidade a deputados estaduais

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Maioria do STF vota contra assembleias derrubarem prisão de deputados estaduais

Maioria do STF vota contra assembleias derrubarem prisão de deputados estaduais

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão para julgamento sobre imunidade parlamentar de deputados estaduais Carlos Moura/SCO/STF A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Maioria do STF vota contra assembleias derrubarem prisão de deputados estaduais

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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão para julgamento sobre imunidade parlamentar de deputados estaduais Carlos Moura/SCO/STF A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal

Imunidade parlamentar leva STF a arquivar queixa de Wyllys contra Bolsonaro

Ministro seguiu orientação da PGR'liberdade da palavra assegurada'Deputado xingou colega em 2015
Celso de Mello arquiva processo de Jean Wyllys contra Jair Bolsonaro

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Para Celso de Mello, parlamentares têm imunidade por suas manifestações dentro da Congresso