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STJ julga HC de membros do MST presos por "organização criminosa"

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Categoria: Justiça Jornal GGN - O Superior Tribunal de Justiça julgará, nesta terça-feira (18), às 14h, em Brasília, o habeas corpus dos membros do Movimento dos Sem Terra (MST) de Goiás que foram
Superior Tribunal reconhece que MST não pode ser enquadrado como organização criminosa

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Categoria: Movimentos sociais Jornal GGN - Em nota à imprensa sobre o julgamento de um grupo de militantes preso em Goiás com base na lei de organizações criminosas, o MST diz ter obtido "uma
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Beatriz Vargas: Sobre habeas corpus e editoriais do Estadão

Categoria: Mídia Resposta ao Editorial do Estadão de 24 de Outubro de 2016 por Beatriz Vargas O editorial do Estadão de 24 de outubro, segunda-feira, “O MST e a Lei 12.850/13”, tratou do
TRF2 nega pedido de habeas corpus do ex-governador Sérgio Cabral

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O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou o pedido de habeas corpus apresentado hoje (21) pelo advogado Jorge de Oliveira

TSE revoga prisão de Anthony Garotinho

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (24) conceder habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, que está em prisão domiciliar. O político foi preso por

TRF julga hoje habeas corpus de Sérgio Cabral, sua esposa e dois outros réus

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julga hoje (14) o mérito do habeas corpus pedido pelas defesas do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, sua esposa Adriana Ancelmo e de dois
STJ decide que ex-subsecretário de Kassab continua preso

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Categoria: Justiça Jornal GGN - Preso desde o dia 13 de dezembro, o ex-subsecretário de Arrecadação de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab (PSD), foi negado a Arnaldo Augusto Pereira a sua

Justiça nega habeas corpus para Eike Batista

Categoria: Justiça Jornal GGN - O pedido de habeas corpus feito pelo advogado do empresário Eike Batista, preso preventivamente desde a última segunda (30), foi negado pelo juiz Vigdor Teitel, do

Lava Jato: Fachin nega liberdade a José Dirceu e Gim Argello

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de habeas corpus e manteve presos, em Curitiba, o ex-ministro José Dirceu e o ex-senador

Lava Jato: Fachin rejeita mais um pedido de liberdade de Eduardo Cunha

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um pedido de liberdade feito pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que se encontra preso preventivamente em

Lava Jato: Fachin rejeita mais um pedido de liberdade de Eduardo Cunha

Categoria: Justiça da Agência Brasil Lava Jato: Fachin rejeita mais um pedido de liberdade de Eduardo Cunha Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato

Fachin nega liberdade a Zelada, ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge
STJ nega pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha

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Eduardo Cunha está preso desde outubro de 2016Wilson Dias/Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado na

Lava Jato: Eduardo Cunha faz novo pedido de liberdade ao STF

O ex-deputado federal Eduardo Cunha fez mais um pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez por meio de um habeas corpus impetrado na noite de segunda-feira (27). Ele está preso

Renato Duque consegue habeas corpus no STF, mas continuará preso pela Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio revogou hoje (20) um dos mandados que sustentam a prisão do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Renato Duque. Apesar da decisão

Tráfico de drogas lidera número de habeas corpus no STJ no primeiro semestre

Apenas no primeiro semestre deste ano, dos 12.331 habeas corpus e recursos recebidos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 3.506 são referentes a tráfico de drogas, ou seja, 30% do total. A

STF aceita recurso e ministros vão julgar pedido de liberdade de José Dirceu

Não há data para julgar habeas corpus do petistaEx-ministro foi preso em agosto de 2015, na Lava JatoQuebrar delação não é motivo para cadeia, decide STF

A derrota silenciosa de Sergio Moro no Supremo Tribunal Federal

Categoria: Justiça Jornal GGN - Não teve alarde na grande mídia, mas Sergio Moro foi derrotado duas vezes em um só dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal, que mandou soltar, na terça (25), o

STF retoma julgamento de pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (2) o julgamento de habeas corpus que pode libertar o ex-ministro José Dirceu. Ele encontra-se preso desde 2015 no