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STJ julga HC de membros do MST presos por "organização criminosa"

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Categoria: Justiça Jornal GGN - O Superior Tribunal de Justiça julgará, nesta terça-feira (18), às 14h, em Brasília, o habeas corpus dos membros do Movimento dos Sem Terra (MST) de Goiás que foram
Superior Tribunal reconhece que MST não pode ser enquadrado como organização criminosa

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Categoria: Movimentos sociais Jornal GGN - Em nota à imprensa sobre o julgamento de um grupo de militantes preso em Goiás com base na lei de organizações criminosas, o MST diz ter obtido "uma
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Beatriz Vargas: Sobre habeas corpus e editoriais do Estadão

Categoria: Mídia Resposta ao Editorial do Estadão de 24 de Outubro de 2016 por Beatriz Vargas O editorial do Estadão de 24 de outubro, segunda-feira, “O MST e a Lei 12.850/13”, tratou do
TRF2 nega pedido de habeas corpus do ex-governador Sérgio Cabral

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O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou o pedido de habeas corpus apresentado hoje (21) pelo advogado Jorge de Oliveira
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TSE revoga prisão de Anthony Garotinho

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (24) conceder habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, que está em prisão domiciliar. O político foi preso por

Justiça nega habeas corpus a ex-assessores de Sérgio Cabral

Três acusados de participação no esquema de corrupção apurado na Operação Calicute, deflagrada no último dia 17, tiveram hoje (25) os pedidos de habeas corpus negados pelo desembargador federal Abel

TRF julga hoje habeas corpus de Sérgio Cabral, sua esposa e dois outros réus

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julga hoje (14) o mérito do habeas corpus pedido pelas defesas do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, sua esposa Adriana Ancelmo e de dois

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Tribunal de Justiça nega habeas corpus a presidente da Câmara de Osasco

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (13) o pedido de habeas corpus do presidente da Câmara Municipal de Osasco, Jair Assaf. Ele foi preso junto com 11 dos 21 vereadores de Osasco, na região
STJ decide que ex-subsecretário de Kassab continua preso

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Categoria: Justiça Jornal GGN - Preso desde o dia 13 de dezembro, o ex-subsecretário de Arrecadação de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab (PSD), foi negado a Arnaldo Augusto Pereira a sua

Justiça nega habeas corpus para Eike Batista

Categoria: Justiça Jornal GGN - O pedido de habeas corpus feito pelo advogado do empresário Eike Batista, preso preventivamente desde a última segunda (30), foi negado pelo juiz Vigdor Teitel, do

Lava Jato: Fachin nega liberdade a José Dirceu e Gim Argello

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois habeas corpus e manteve presos, em Curitiba, o ex-ministro José Dirceu e o ex-senador Gim Argello.

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Marco Aurélio concede habeas corpus ao goleiro Bruno

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Bruno foi condenado a 22 anos de prisão em 2013 pela morte de Eliza Samudio. Com a decisão, o goleiro aguardará a apreciação dos recursos em liberdade
Ministro do STF manda soltar ex-goleiro Bruno, preso há seis anos

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Marco Aurélio Mello diz que ex-jogador, condenado por assassinato da namorada, é réu primário e tem bons antecedentes -por isso, pode recorrer em liberdade

Lava Jato: Fachin rejeita mais um pedido de liberdade de Eduardo Cunha

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um pedido de liberdade feito pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que se encontra preso preventivamente em

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Categoria: Justiça da Agência Brasil Lava Jato: Fachin rejeita mais um pedido de liberdade de Eduardo Cunha Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato