funpen

Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados
Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados
Governo Temer já tentou desviar recursos para construção de presídios

Governo Temer já tentou desviar recursos para construção de presídios

Categoria: Crise Jornal GGN - É destaque na Folha de S. Paulo que, em meio a uma crise de superlotação no sistema penitenciário, o governo federal reduziu em 85% a verba para construção de novas

Ministério prevê liberar mais R$ 1,8 bi para sistema penal até o final de junho

Após liberar R$ 1,2 bilhão aos estados, no final de 2016, para construção de presídios e modernizar o sistema penal, o governo federal ainda tem R$ 2,4 bilhões no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)

Plano de Temer não faz nem cócegas no caótico sistema penitenciário

Categoria: Justiça Jornal GGN - Com 622 mil presos e vagas para 371 mil - ou seja, há um déficit de 250 mil vagas em presídios no Brasil - o governo Michel Temer decidiu anunciar que sua medida

PSOL entra no STF contra MP que tira recursos do Funpen

Categoria: Segurança Pública Jornal GGN - Na última segunda-feira (9), o PSOL entrou com um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) contra pontos apresentados pela Medida Provisória (MP)

Câmara aprova MP que trata de repasses do Fundo Penitenciário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 755/16, que trata dos repasses de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados e municípios,

Câmara aprova MP que trata de repasses do Fundo Penitenciário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 755/16, que trata dos repasses de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados e municípios,

Governo precisa aprovar 8 medidas provisórias que expiram nesta semana

Uma delas faria Moreira Franco perder o foro privilegiado

Câmara aprova MP que altera regras do Fundo Penitenciário Nacional

O plenário da Câmara concluiu hoje (20) a Medida Provisória (MP) 781/17, que altera as regras para o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Aprovada como Projeto de Lei de

Câmara aprova MP que altera regras do Fundo Penitenciário Nacional

O plenário da Câmara concluiu hoje (20) a Medida Provisória (MP) 781/17, que altera as regras para o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Aprovada como Projeto de Lei de

Órgão federal avalia necessidade de reorientar recursos do fundo penitenciário

Após o maior descontingenciamento dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), no ano passado, R$ 1,1 bilhão foram liberados para investimentos no sistema prisional, o que corresponde a R$
Governo prorroga prazo para estados investirem recursos do fundo penitenciário

Governo prorroga prazo para estados investirem recursos do fundo penitenciário

O diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida, em entrevista coletiva Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo federal ampliou hoje (22) o prazo para que os estados e o Distrito Federal utilizem os

Em carta, governadores pedem socorro à União para conter crise penitenciária

São propostas 5 medidas para criseGoiás registrou 3 motins na semana

Senado aprova projeto que proíbe contingenciamento do Fundo Penitenciário

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que proíbe o corte de recursos públicos destinados ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Caso a matéria também seja aprovada pela Câmara,

Senado aprova projeto que proíbe contingenciamento do Fundo Penitenciário

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que proíbe o corte de recursos públicos destinados ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Caso a matéria também seja aprovada pela Câmara,

Sistema prisional precisa entrar na agenda política do país, diz Dodge

474 presos morreram em menos de 1 anoPresídios: taxa de ocupação de 175%