estatuto do nascituro

Autor da "cura gay" pede urgência para projeto contra aborto

Pedido foi apresentado um dia após o STF decidir que interrupção da gravidez nos primeiros três meses não é crime

Estatuto do Nascituro avança na Câmara em meio à crise política

Em tramitação desde 2007, PL 478 recebeu parecer favorável do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), e pode ir à plenário

O Estatuto do Nascituro e o útero incubador

As normas em discussão no Congresso não garantem as condições dignas de vida das gestantes