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estatuto do nascituro

Autor da "cura gay" pede urgência para projeto contra aborto

Pedido foi apresentado um dia após o STF decidir que interrupção da gravidez nos primeiros três meses não é crime

Estatuto do Nascituro avança na Câmara em meio à crise política

Em tramitação desde 2007, PL 478 recebeu parecer favorável do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), e pode ir à plenário

O Estatuto do Nascituro e o útero incubador

As normas em discussão no Congresso não garantem as condições dignas de vida das gestantes

Toffoli e Maia discutem agenda comum entre STF e Câmara

Temas eleitorais terão prioridadeAborto será discutido ano que vem
Futura ministra defende aprovação do Estatuto do Nascituro

Futura ministra defende aprovação do Estatuto do Nascituro

Confirmada como ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu hoje (11) a aprovação do Estatuto do Nascituro, estabelecendo garantias legais para o bebê, desde a sua
Futura ministra quer proibir aborto também em caso de estupro

Futura ministra quer proibir aborto também em caso de estupro

A aprovação do Estatuto do Nascituroserá prioridade para o governo de Jair Bolsonaro. A afirmação foi dada pela futura ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, nesta
Futura ministra quer proibir aborto também em caso de estupro

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A aprovação do Estatuto do Nascituroserá prioridade para o governo de Jair Bolsonaro. A afirmação foi dada pela futura ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, nesta
Relator do Estatuto do Nascituro quer acabar com Comissão da Mulher

Relator do Estatuto do Nascituro quer acabar com Comissão da Mulher

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família e relator do Estatuto do Nascituro- que já foi anunciado como prioridade no próximo governo -, o deputado Diego Garcia (Podemos-PR) quer
Relator do Estatuto do Nascituro quer acabar com Comissão da Mulher

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Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família e relator do Estatuto do Nascituro- que já foi anunciado como prioridade no próximo governo -, o deputado Diego Garcia (Podemos-PR) quer