emenda constitucional

Juízes recorrem ao Supremo para suspender Emenda do Teto de Gastos

Entidades de classe que representam juízes de todo o país entraram hoje (15) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Emenda à Constituição do Teto de Gastos (originária da

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Emenda constitucional que autoriza vaquejadas é promulgada pelo Congresso

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Manifestantes protestam contra decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a vaquejada no país Arquivo/José Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional promulgou hoje (6) a Emenda Constitucional 96,
Emenda constitucional que autoriza vaquejadas é promulgada pelo Congresso

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira, participa da sessão do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 96, chamada PEC da Vaquejada, que regulamenta os esportes

Congresso promulga emenda que veda coligações e restringe propaganda

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4) a Emenda Constitucional que veda as coligações de partidos em eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente

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Emenda que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União é promulgada

Foi promulgada hoje (6), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 98, que transfere para a administração pública federal os servidores públicos dos ex-territórios de Roraima e

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