emenda 95

Emenda do Teto dos Gastos Públicos é promulgada e entra em vigor

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã de hoje (15) com a presença dos

Sem democracia, austeridade é o novo ‘pacto social’ brasileiro

A emenda 95, que cria um teto para os gastos públicos, marca uma mudança de orientação no papel do Estado, que deixa de promover o bem-estar social

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