embargos de declaração

Fazenda pedirá que base de cálculo do PIS/Cofins só seja diminuída em 2018

O impacto da retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, da base de cálculo de dois tributos federais levará tempo para ser conhecido, informou

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Lula "abusa do direito de defesa" e precisa cortar testemunhas, aponta Sergio Moro

Categoria: Justiça Cíntia Alves Juiz disse que só vai rever a presença obrigatória de Lula nas audiências se a defesa também recuar do total de 87 testemunhas Jornal GGN - O juiz Sergio Moro

Moro diz que não há omissões ou contradições ao responder defesa de Lula

O juiz federal Sérgio Moro publicou na manhã de hoje (18) o despacho com as respostas a embargos de declaração no processo da Operação Lava Jato em que ele condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da

A comparação descabida que Moro faz entre Lula e Cunha

Categoria: Análise Jornal GGN - Ao responder recurso da defesa de Lula à sentença do triplex, Sergio Moro comparou o ex-presidente petista ao deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB). Mas o

Governo do Rio Grande do Norte recorre ao TCU para viabilizar socorro federal

Um dia após o Ministério da Fazenda negar um repasse federal de R$ 600 milhões ao Rio Grande do Norte por recomendação do Ministério Público Federal com atuação no Tribunal de Contas da União (TCU) e

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Lula não será preso imediatamente; veja próximos passos

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Advogados ouvidos por VEJA estimaram que a prisão do petista deve ocorrer em até três meses, após julgamento dos embargos declaratórios
STF: Não vai ter choro

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A defesa do ex-presidente Lula, condenado a doze anos por corrupção, tenta evitar a prisão que se avizinha, mas sofre novas derrotas nos tribunais