embargos de declaração

Fazenda pedirá que base de cálculo do PIS/Cofins só seja diminuída em 2018

O impacto da retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, da base de cálculo de dois tributos federais levará tempo para ser conhecido, informou

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Lula "abusa do direito de defesa" e precisa cortar testemunhas, aponta Sergio Moro

Categoria: Justiça Cíntia Alves Juiz disse que só vai rever a presença obrigatória de Lula nas audiências se a defesa também recuar do total de 87 testemunhas Jornal GGN - O juiz Sergio Moro

Moro diz que não há omissões ou contradições ao responder defesa de Lula

O juiz federal Sérgio Moro publicou na manhã de hoje (18) o despacho com as respostas a embargos de declaração no processo da Operação Lava Jato em que ele condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da

A comparação descabida que Moro faz entre Lula e Cunha

Categoria: Análise Jornal GGN - Ao responder recurso da defesa de Lula à sentença do triplex, Sergio Moro comparou o ex-presidente petista ao deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB). Mas o

Governo do Rio Grande do Norte recorre ao TCU para viabilizar socorro federal

Um dia após o Ministério da Fazenda negar um repasse federal de R$ 600 milhões ao Rio Grande do Norte por recomendação do Ministério Público Federal com atuação no Tribunal de Contas da União (TCU) e

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Lula não será preso imediatamente; veja próximos passos

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Advogados ouvidos por VEJA estimaram que a prisão do petista deve ocorrer em até três meses, após julgamento dos embargos declaratórios
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A defesa do ex-presidente Lula, condenado a doze anos por corrupção, tenta evitar a prisão que se avizinha, mas sofre novas derrotas nos tribunais

Lula apresenta recurso no TRF4 contra condenação no caso do triplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou às 18h08 de hoje (2) recurso contra a decisão do do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, que confirmou a condenação de

Defesa de Lula recorre contra condenação no TRF-4

Embargos têm 59 pontosNão alteram a sentença

Defesa de Lula apresenta recurso ao TRF4

Segundo os advogados, há 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades no acórdão dos desembargadores

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STJ nega HC a Lula e decide por execução imediata da pena

Maioria seguiu voto do relatorDefesa quer recorrer em liberdade

TRF4 julga recurso de Lula nesta segunda 26

Impedidos de exigir o cumprimento da pena antes de julgamento no STF, os desembargadores analisarão os embargos de declaração do petista

TRF4 nega recurso de Lula, que aguarda agora julgamento no STF

Por unanimidade mais uma vez, os desembargadores do tribunal rejeitaram os embargos de declaração do ex-presidente