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Defensoria Pública envia recomendação a MEC e reitores sobre ocupações

A Defensoria Pública da União protocolou hoje (8) uma recomendação ao Ministério da Educação (MEC) e a todos os reitores de instituições federais de ensino que estão ocupadas por estudantes. As

Pacientes com câncer no Rio levam DPU a pedir inquérito para investigar hospital

A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU-RJ) vai requerer à Polícia Federal abertura de inquérito policial para investigar irregularidades no atendimento a pacientes com câncer no Hospital

Acordo assegura atendimento a mais de 900 mil clientes da Unimed-Rio

A crise financeira enfrentada pelo plano de saúde Unimed-Rio foi contornada com um termo de compromisso que garantirá a continuidade das operações da cooperativa de saúde e o pleno atendimento de

Associação de juízes constesta ação no STF para soltar presos no Amazonas

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou hoje (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso para barrar a ação na qual a Defensoria Pública da União (DPU) pede a soltura de presos

Defensoria Pública da União reforça no STF pedido para soltar presos no Amazonas

O defensor-público geral Carlos Eduardo Paz reuniu-se, na manhã de hoje (16), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para expor argumentos a favor do pedido feito
Famílias aguardam há mais de dez anos conclusão de projeto habitacional em Belém

Famílias aguardam há mais de dez anos conclusão de projeto habitacional em Belém

Mais de 400 famílias moram atualmente na Vila da BarcaHelena Palmquist/Ascom/MPF-PA/Divulgação Uma comunidade de Belém (PA) mora sob as águas da Baía do Guajará e espera a conclusão de obras que
Defensorias públicas atendem familiares das vítimas de acidente de barco na BA

Defensorias públicas atendem familiares das vítimas de acidente de barco na BA

A partir de hoje (26), as defensorias públicas do Estado (DPE) da Bahia e da União (DPU) atenderão os familiares das vítimas que morreram e os sobreviventes do acidente com a lancha Cavalo Marinho I,

Manter presos isolados por mais de dois anos é inconstitucional, diz DPU

O defensor público Anginaldo Oliveira Vieira disse hoje (29) à Agência Brasil que a manutenção de presos isolados em estabelecimento penal federal por mais de dois anos fere a Constituição e,

RJ recorre ao STF para barrar a volta de presos; especialistas criticam medida

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (2) pedido do governo do Rio de Janeiro para impedir a transferência de presos de alta periculosidade ao estado. Na petição, de 17 páginas, a alegação

RJ recorre ao STF para barrar a volta de presos; especialistas criticam medida

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (2) pedido do governo do Rio de Janeiro para impedir a transferência de presos de alta periculosidade ao estado. Na petição, de 17 páginas, a alegação

Ministro do STF nega retorno de presos aos Estados de origem

Detentos em unidades federais seriam beneficiados

Secretário de Segurança comemora decisão de manter presos perigosos fora do Rio

A decisão de manter presos de alta periculosidade em presídios federais, evitando que regressem a seus estados de origem, tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes

Situação dos povos indígenas no Brasil é tema de audiência na OEA

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos realizou ontem (23) audiência para discutir a situação dos povos indígenas no Brasil. Na ocasião, as

MPF e DPU recorrem à Justiça para impedir remoção de venezuelanos em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima e a Defensoria Pública da União (DPU) recorreram nesta semana da retirada de cerca de 400 venezuelanos que moravam no centro da capital Boa Vista e que

DPU vê com preocupação abordagens de moradores do Rio por militares

A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou recomendação ao interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro, general Braga Netto. O objetivo é preservar os direitos fundamentais da

Hospital de Bonsucesso reabre emergência, mas DPU vai questionar na Justiça

O Hospital Federal de Bonsucesso, localizado no bairro do mesmo nome, na zona norte do Rio de Janeiro, reabriu hoje (28) sua emergência depois de sete anos fechada, período em que os pacientes foram

Defensoria Pública questiona Correios sobre reajuste de preços

A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro abriu procedimento para avaliar os reajustes de preços a serem aplicados pelos Correios a partir do próximo dia 6. Uma das ações da empresa é