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Em 105 casos de tortura em presídios, nenhum agente público foi responsabilizado

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O estudo destaca que em apenas 48 das 105 ocorrências denunciadas as vítimas foram ouvidas no decorrer da apuração. Os casos foram analisados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em 47

CNJ vai confirmar condenação absurda de Kenarik Boujikian?, por Conceição Lemes

Categoria: Justiça Em maio de 2017, a juíza Kenarik Boujikian visitou a prisão feminina de Mato Grosso do Sul. São cerca de 30 mulheres por cela. A da foto tem 4 andares de beliche e é aí que

STF concede prisão domiciliar a gestantes e mães com filhos de até 12 anos

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Prisão domiciliar a mulheres grávidas é bem-vinda, diz especialista

A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e que não tenham cometido crimes com uso de violênciaArquivo/Agência Brasil A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão

Cármen Lúcia visita cadeia do RJ destinada a mulheres que deram à luz

Unidade é referência de tratamentoMinistra defende direitos das presas