descriminalização das drogas

Advogado relata disputa jurídica em torno de sementes de maconha

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Categoria: Justiça Jornal GGN - Em artigo publicado no portal Jota, o advogado Alexandre Pacheco Martins relata a história da disputa jurídica em torno de 12 sementes de maconha. Ele conta que seu

Cremesp defende descriminalização do porte de maconha para uso próprio

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) defendeu publicamente a descriminalização do porte da Cannabis (maconha) para uso pessoal. Embora destaque que as evidências

Descriminalização das drogas aguarda vista de Teori há 480 dias

Categoria: Direitos humanos Jornal GGN - No Supremo Tribunal Federal, o Recurso Extraordinário 635659, que questiona a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso, teve seu

STF pode diminuir superlotação nas prisões, afirma ONU

Categoria: Justiça Jornal GGN - Divulgado no ano passado, um relatório das Organizações das Nações Unidas destaca que ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam ajudar a resolver

Ministro usa dados inconclusivos em posts contra legalização da maconha

Osmar Terra criticou leis de Uruguai e EUAMinistro defende internação compulsória

Votação de proposta do governo que endurece política sobre drogas é adiada

Texto seria votado no ConadProposta é do ministro Osmar Terra

ONGs acionam PGR contra decreto da intervenção no Rio

Querem que Dodge vá ao STFAlegam inconstitucionalidadeDecreto completa hoje duas semanas