defensoria pública

Defensoria homenageia Alckmin no aniversário das mortes de maio de 2006

Defensoria homenageia Alckmin no aniversário das mortes de maio de 2006

Categoria: Crise por Mães de Maio Periferia-SP, Outubro de 2016 Nós recebemos com perplexidade, justamente na semana de aniversário de 10 anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a

Mais de 40% dos presos provisórios em SP sofreram violência no momento da prisão

De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 43,2% dos homens (4.064) e de 30,5% das mulheres (276) que entraram nos Centro de Detenção Provisória (CDP) da Grande São Paulo durante o ano

Defensoria Pública envia recomendação a MEC e reitores sobre ocupações

A Defensoria Pública da União protocolou hoje (8) uma recomendação ao Ministério da Educação (MEC) e a todos os reitores de instituições federais de ensino que estão ocupadas por estudantes. As
Aqui não tem crise: defensores públicos terão reajuste de até 40%

Aqui não tem crise: defensores públicos terão reajuste de até 40%

Câmara aprovou a proposta nesta quinta, e texto agora segue para sanção presidencial; Defensoria terá teto de R$ 33,7 mil, mas queria R$ 35,9 mil

Defensoria pede audiência retroativa para detidos em recesso judiciário paulista

A Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao Tribunal de Justiça que sejam realizadas audiências de custódia retroativas para as pessoas que foram presas entre os dias 20 de dezembro do ano passado

Defensoria pede audiência retroativa para detidos em recesso judiciário paulista

A Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao Tribunal de Justiça que sejam realizadas audiências de custódia retroativas para as pessoas que foram presas entre os dias 20 de dezembro do ano passado

Moraes se reúne com defensores públicos para discutir situação prisional

Em meio à crise após o massacre em unidades prisionais que deixou cerca de 100 mortos nos últimos dias, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, está reunido neste momento com defensores
Projeto obriga estados a rever regimentos da Polícia Militar e Bombeiros

Projeto obriga estados a rever regimentos da Polícia Militar e Bombeiros

Um projeto de lei para obrigar os estados a atualizar os regimentos disciplinares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros já tramita no Congresso Nacional. O autor da proposta, deputado Subtenente
Dois em cada cinco presos não têm audiência de custódia em SP

Dois em cada cinco presos não têm audiência de custódia em SP

Programa busca avaliar necessidade de manter prisões em flagrante para combater o encarceramento em massa e assegurar direitos dos presos
UPAs: Defensoria do Rio vê sobrecarga de médicos; pesquisador defende nova regra

UPAs: Defensoria do Rio vê sobrecarga de médicos; pesquisador defende nova regra

Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Tijuca, no Rio de Janeiro Fernando Frazão/Agência Brasil No Rio de Janeiro, a Defensoria Pública demonstrou preocupação com a medida anunciada pelo Ministério da

Mutirão avalia situação jurídica de mais de 5 mil presos em Manaus

Categoria: Justiça Jornal GGN - Nesta semana, o mutirão Defensoria Sem Fronteiras começou a avaliar a situação jurídica de cerca de 5,6 mil presos da região metropolitana de Manaus (AM).75

Defensoria Pública de São Paulo lança cartilha para combater machismo

A Defensoria Pública de São Paulo lançou a cartilha Vamos falar sobre masculinidade?, que traz orientações sobre como coibir o machismo na sociedade. Serão disponibilizadas 10 mil cópias em todas as

Defensoria pede à PGR federalização do Massacre do Carandiru

A Defensoria Pública de São Paulo encaminhou ontem (13) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pedido de federalização do julgamento de policiais militares acusados pela morte de 111
Moradores do Alemão acusam policiais de usar casas como “base”

Moradores do Alemão acusam policiais de usar casas como “base”

Para o major Leonardo Zuma, comandante da UPP, a ação é estratégica, alegando que são 'imóveis vazios'; Defensoria não descarta pedir reintegração de posse

Defensoria Pública do Rio terá plantão no Sambódromo durante o carnaval

Dez defensores e dez servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vão trabalhar em regime de plantão no Sambódromo, a partir de hoje (24), para atender o público que for assistir aos
Relatório da Defensoria do Amazonas aponta fragilidade do sistema prisional

Relatório da Defensoria do Amazonas aponta fragilidade do sistema prisional

Portão principal do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil Uma série de falhas no sistema penitenciário amazonense foi apontada em relatório entregue

Liminar proíbe suspensão do passe livre para estudantes no RJ

Categoria: Educação Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Jornal GGN - A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) conseguiu uma liminar que proíbe a suspensão do passe livre para

Defensoria Pública do Rio aponta falhas na aplicação da Lei Maria da Penha

Apesar da concessão de medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência pelo Poder Judiciário, como proibição de contato do agressor e afastamento dele do lar, outras ações necessárias,

Brasília terá mutirão para retificação de nome de pessoas trans na terça-feira

A Defensoria Pública do Distrito Federal promoverá na terça-feira (16), das 7h às 17h, no Núcleo de Defensoria Pública da Estação 114 Sul do metrô um mutirão para a retificação de nome próprio e
Defensoria Pública do DF faz mutirão para retificar nome de pessoas trans

Defensoria Pública do DF faz mutirão para retificar nome de pessoas trans

Bandeira LGBTMarcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil A Defensoria Pública do Distrito Federal promoveu hoje (16) um mutirão para retificação de nome e adequação de gênero para as pessoas trans. A