decisão judicial

Estudantes dizem que vão manter mobilização, mesmo com decisões judiciais

Estudantes dizem que vão manter mobilização, mesmo com decisões judiciais

Cinco escolas, entre elas o Gisno, continuam ocupadas por estudantes no Distrito Federal José Cruz/Agência Brasil EBC Representantes dos estudantes secundaristas que ocupam escolas no Distrito Federal

Justiça determina que concessionárias do Rio continuem a aceitar bilhete único

A juíza Andréia Florêncio Berto, do Plantão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou hoje (4) que a Fetranspor, Riocard, Metro Rio, SuperVia e Barcas S/A continuem aceitando o

Passagens de integração sem aumento começam a valer em São Paulo

Em cumprimento à decisão judicial, os valores das tarifas de integração entre ônibus e trilhos, em São Paulo, voltaram aos valores antigos, sem aumento, desde a meia-noite de hoje (11). O governador

Em Minas, decisão judicial reconhece vínculo trabalhista entre Uber e motorista

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reconheceu o vínculo de emprego entre o aplicativo Uber e um de seus motoristas associados. Conforme a decisão, Leonardo Silva Ferreira deverá

Justiça decide que estado do Rio deve ter nova licitação para serviço de barcas

A Justiça do Rio decidiu que o governo do Estado do Rio de Janeiro deverá realizar, em até dois anos, nova licitação para exploração do serviço de transporte por barcas na Baía de Guanabara. Os

Justiça proíbe prefeitura de fazer demolições na Cracolândia sem cadastramento

A Justiça de São Paulo proibiu hoje (24) a prefeitura paulistana de continuar a fazer remoções forçadas e demolições na área da Cracolândia, na Luz, região central da capital, sem cadastramento prévio
Decisão judicial não se discute?, por Wellington Saraiva

Decisão judicial não se discute?, por Wellington Saraiva

Categoria: Justiça do Blog de Wellington Saraiva Decisão judicial não se discute? por Wellington Saraiva É conhecida a frase “Decisão judicial não se discute, cumpre-se”. Ela, no fundo, não passa

Justiça manda massa falida da Varig ficar com centro de treinamento da companhia

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a sentença da 1ª Vara Empresarial da capital e manteve a posse do centro de treinamento da extinta Varig com a massa falida da

Juíza decide que tarifa de ônibus no Rio deve aumentar para R$ 3,60 em 10 dias

As passagens de ônibus no município do Rio voltarão ao preço de R$ 3,60. A juíza Roseli Nalin, titular da 15ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu hoje

Justiça Federal nega pedido da prefeitura de BH para administrar Anel Rodoviário

A Justiça Federal informou hoje (6) que foi negado o pedido da prefeitura de Belo Horizonte para assumir a gestão e a fiscalização do trânsito do Anel Rodoviário. De acordo com a sentença, o
Justiça Federal manda desbloquear rodovias de acesso ao DF

Justiça Federal manda desbloquear rodovias de acesso ao DF

A Justiça Federal concedeu liminar determinando a imediata liberação do tráfego de seis rodovias de acesso ao Distrito Federal que estão enfrentando bloqueio promovido pelo movimento de caminhoneiros
Justiça de SP ordena que manifestantes permitam entrega de combustível

Justiça de SP ordena que manifestantes permitam entrega de combustível

Atendendo a um pedido da prefeitura de São Paulo, o juiz José Gomes Jardim Neto determinou hoje (24) a “imediata cessação dos atos de protesto que impeçam, obstaculizem ou prejudiquem a saída,
Justiça de SP ordena que manifestantes permitam entrega de combustível

Justiça de SP ordena que manifestantes permitam entrega de combustível

Atendendo a um pedido da prefeitura de São Paulo, o juiz José Gomes Jardim Neto determinou hoje (24) a “imediata cessação dos atos de protesto que impeçam, obstaculizem ou prejudiquem a saída,
Governo paulista garante que PM vai atuar para desobstruir vias

Governo paulista garante que PM vai atuar para desobstruir vias

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, disse hoje (25), que a liminar obtida pela prefeitura de São Paulo para garantir o abastecimento de serviços essenciais na

Justiça cassa liminar que impedia reajuste de tarifa de ônibus no Rio

A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, derrubou hoje (19) a liminar que impedia o aumento da tarifa dos ônibus municipais de R$ 3,60 para

Justiça cassa liminar que impedia reajuste de tarifa de ônibus no Rio

A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, derrubou hoje (19) a liminar que impedia o aumento da tarifa dos ônibus municipais de R$ 3,60 para

Justiça impede município em crise do Rio de gastar com show de Anitta

A Justiça do Rio proibiu que o município de Itaguaí, na região metropolitana do Rio, efetue o pagamento de mais despesas decorrentes da festa conhecida como Expo Itaguaí 2018, marcado para começar

Justiça nega pedido de adiar climatização dos ônibus da cidade do Rio

A 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio negou pedido do município do Rio de Janeiro para adiar a climatização integral da frota de ônibus urbanos que circulam na cidade até a conclusão e operação das

Justiça nega pedido de adiar climatização dos ônibus da cidade do Rio

A 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio negou pedido do município do Rio de Janeiro para adiar a climatização integral da frota de ônibus urbanos que circulam na cidade até a conclusão e operação das

Justiça de Minas Gerais nega pedido de liberdade a Eduardo Azeredo

A Justiça de Minas Gerais decidiu manter a prisão do ex-governador do estado Eduardo Azeredo, que teve sua pena de 20 anos de prisão executada provisoriamente no processo que ficou conhecido como