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As 10 medidas contra a corrupção, por Paulo Teixeira

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Categoria: Justiça As 10 medidas contra a corrupção por Paulo Teixeira Sou contra o maniqueísmo de ser favorável ou contrário às 10 medidas contra a corrupção. Não se trata de aceitar ou rejeitar
Sou um revisor de letras mortas, por Walfrido Vianna

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Categoria: Literatura EU SOU UM REVISOR DE LETRAS MORTAS Walfrido Vianna Eu sou um revisor de letras mortas. Tenho sido e durante muito tempo ainda serei (talvez) um revisor de letras mortas. Quem

Ataques cotidianos à democracia e a escalada do Estado de exceção

Em fatos que começam a fazer parte do dia a dia, a Constituição vai se esfacelando

Eduardo Fagnani: 'PEC 55 acaba com o Estado social de 1988'

Categoria: Direitos Economista avalia que proposta do governo Temer levará o país a retroceder um século de conquistas sociais Jornal GGN - A segunda data de votação da PEC 55 (antes PEC 241) no

Xadrez de um Supremo que se apequenou - II

Categoria: Coluna Econômica Luis Nassif Um livro pequeno, do jurista italiano Luigi Ferrajoli explica bem porque os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) abdicaram de sua posição de
Consultores Legislativos comprovam efeitos devastadores da PEC 55

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Categoria: PEC 55 (PEC 241) Patricia Faermann Jornal GGN - Em publicação pouco divulgada pelos jornais, consultores Legislativos do Senado comprovam os resultados desastrosos nos investimentos

Consultoria do Senado aponta inconstitucionalidade da PEC dos Gastos

O consultor legislativo Ronaldo Jorge Araújo Junior elencou seis violações à Constituição e alerta para cenário de insegurança jurídica

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As consequências da terceirização e o que sobra de opções políticas

Categoria: Trabalho Patricia Faermann Jornal GGN - A aprovação da terceirização da atividade fim pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gerará uma indefinição jurídica, abrindo brechas para um
Parlamentar ser proibido de ter TV e rádio é afronta à "livre iniciativa", diz Temer

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Categoria: Mídia Jornal GGN - O presidente Michel Temer recorreu ao Supremo Tribunal Federal para derrubar ações do Ministério Público Federal em todo o país e permitir que políticos investidos de

Trump e as dores do Império, por Aldo Fornazieri

Categoria: EUA/Canadá Trump e as dores do Império por Aldo Fornazieri " A história universal não é o palco da felicidade. Os períodos felizes são as páginas em branco, são os períodos dos acordos,

"Não sejamos hipócritas, governo mente", diz Gleisi sobre PEC 55

Categoria: PEC 55 (PEC 241) Para Senadora, governo teme que a discussão se arraste, dando tempo para que a população seja esclarecida Jornal GGN - No artigo a seguir, a senadora Gleisi Hoffmann
Matteo Renzi renuncia ao cargo de primeiro-ministro da Itália após derrota em referendo

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O 'não' se impõe com quase 60% dos votos, em um referendo com alta participação popular
O direito fundamental ao aborto, por Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

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Categoria: Artigos Jornal GGN - O SUS gasta milhões de reais todos os anos, na tentativa de salvar mulheres que fizeram abortos inseguros. As mortes também traz um quadro: são mulheres pobres,

Parlamentares querem Assembleia Constituinte que poderá mudar Constituição

Categoria: Crise Patricia Faermann Se aprovada, na prática, a medida concentrará poderes ao Congresso de decidir alterar pontos da Constituição de 1988 Jornal GGN - Uma proposta de Assembleia

Janot se despede de 2016 exaltando um Ministério Público desfigurado pela Lava Jato

Categoria: Justiça Jornal GGN - O procurador-geral da República Rodrigo Janot enviou uma mensagem aos servidores e membros do Ministério Público Federal fazendo um balanço dos trabalhos em 2016,
A validade da negociação coletiva sob a ótica constitucional, por Pedro Manus

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Categoria: Trabalho Por Pedro Paulo Teixeira Manus Do Conjur Afirma o artigo 5º, XXVI, da Constituição Federal o “reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho”, o que significa
Marcia Tiburi: Facistas usam a luta contra a corrupção para corromper direitos

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Categoria: Análise Jornal GGN - No Brasil, a luta contra a corrupção virou a desculpa ideal para que facistas destruam direitos e garantias conquistados pelo povo nas últimas décadas. Para a

O Juiz Policialesco não serve à Democracia, por Felipe Silveira

Categoria: Análise Por Felipe Lazzari da Silveira No Justificando Atualmente, muitos dos estudiosos que se debruçam sobre o processo penal brasileiro têm reservado em seus trabalhos um grande
Milton Santos previa nova Constituição e luta social, já em 1998

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Categoria: Análise Jornal GGN - "O sistema de ideologia, que é também o sistema de perversidade, escolhe os homens, os seus representantes e os suplentes. É uma escolha. Na campanha eleitoral, a