conselho nacional do ministério público

Procuradores da Lava Jato reafirmam acusações contra Lula em documento ao CNMP

A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato reafirmou hoje (4) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha "papel de liderança na organização criminosa" que atuava para desviar
MPF estuda pente-fino nas pensões de filhas e viúvas de servidores públicos

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Proposta foi apresentada no Conselho Nacional do MP Benefício médio chega a R$ 23 mil por mês, no Judiciário O Ministério Público Federal prepara um “pente-fino” nas pensões pagas a filhas solteiras e

Câmara escolhe membros do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público

O plenário da Câmara dos Deputados escolheu hoje (15) novos membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em votação secreta, os deputados

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Feminicídio: menos da metade dos casos investigados virou processo na Justiça

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O feminicídio foi tipicado como crime hediondo em março de 2015 -Elza Fiúza/Agência Brasil Desde que foi tipificado como crime hediondo em março de 2015, até 30 de novembro de 2016, o feminicídio teve

Senado aprova indicações para Conselho Nacional do Ministério Público e para CNJ

O plenário do Senado aprovou hoje (25) as indicações de Gustavo Rocha para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de Maria Tereza Uile para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As duas

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Dodge dá posse a 10 integrantes do Conselho Nacional do MP

Conheça todos os nomes; 2 conselheiros vão para o 2º mandato

Acesso à água deve se tornar direito humano fundamental, defende Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (11) que entre os principais desafios do que chamou de a “pior crise hídrica” já vivida pelo Brasil está a indefinição legal sobre o acesso à

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Acordo prevê monitoramento de medidas socioeducativas

Um acordo firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério de Direitos Humanos (MDH) prevê o compartilhamento de informações para melhorar o monitoramento de medidas

STF mantém resolução do CNMP sobre pedido de quebra de sigilo

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) manter a validade da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que regulamentou normas administrativas para que

Sistema prisional precisa entrar na agenda política do país, diz Dodge

474 presos morreram em menos de 1 anoPresídios: taxa de ocupação de 175%

MP entra com ação contra Crivella por improbidade administrativa

Pede o afastamento do prefeitoCrivella é bispo da Igreja Universal