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Brasil continua a apostar no encarceramento massivo

Em 2015, 281.007 penas privativas de liberdade começaram a ser cumpridas em todo o País. Número quase dobrou em seis anos

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Após denúncia de venda de sentenças, gabinetes do TJCE vão passar por correição

A partir desta quarta-feira (20), juízes membros da Corregedoria Nacional de Justiça estarão em Fortaleza para realizar correição nos gabinetes de desembargadores apontados como integrantes de um
Pretendentes à adoção no Amazonas são o dobro dos que aguardam para ser adotados

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O casal homoafetivo Mauro e Matthew, de Manaus, há três meses foi contemplado com quatro filhos adotivoss Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Divulgação Segundo o Conselho Nacional de Justiça

RJ: audiências de custódia reduzem entrada no sistema prisional em 18% em um ano

Dos mais de 5,3 mil presos em flagrante no Rio de Janeiro que tiveram direito a audiências de custódia nos últimos 12 meses, apenas 2,8% voltaram a ser apreendidos por um novo delito. O dado está no
Xadrez da PEC Gilmar Mendes

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Categoria: Coluna Econômica Luis Nassif O Xadrez de hoje propõe a PEC Gilmar Mendes, uma Proposta de Emenda à Constituição que definisse um mandato máximo de 12 anos aos juízes de tribunais
Renan pedirá ao STF devolução de documentos e equipamentos apreendidos pela PF

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Renan Calheiros lê em plenário a PEC 241 e informa que o Senado ingressou com ação no STF para estabelecer os limites e as competências dos Poderes do EstadoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O
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Renan Calheiros e Gilmar Mendes, uma santa aliança

Dupla luta unida por Lei de Abuso contra Lava Jato e para emplacar sócio da mulher de Mendes no CNJ

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Com ajuda de Renan, Gilmar tenta emplacar sócio de sua esposa no CNJ

Categoria: Justiça Jornal GGN - Com ajuda de Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tenta emplacar no Conselho Nacional de Justiça o
TJSP faz mutirão do júri para julgar casos de violência doméstica e policial

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo abriu hoje (1º) o Mês Nacional do Júri, com o objetivo de priorizar o julgamento dos processos de júri que se enquadrem na meta da Estratégia Nacional de
Disputa por vaga no CNJ esquenta com acusação de improbidade e retaliação

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Advogado apoiado pelo Planalto é acusado de improbidade Câmara e Senado escolhem conselheiros nos próximos dias Órgão é o responsável por julgar e punir os juízes brasileiros Deputados e senadores

Presidente do STF faz visita surpresa à Papuda e registra superlotação

Com o objetivo de constatar a situação carcerária do país, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma visita surpresa neste

Juíza é condenada a aposentadoria compulsória por envolvimento com traficante

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou hoje (8) a juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), à pena de aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na

Senado aprova nome de Henrique Ávila para o CNJ

O plenário do Senado aprovou hoje (9), por 49 votos favoráveis, a indicação do advogado Henrique de Almeida Ávila para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A votação teve 15 votos

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Luiz Zveiter, o desembargador que quer voltar a presidir o TJ-Rio

Categoria: Justiça Marcelo Auler Jornal GGN - O repórter Marcelo Auler faz um levantamento do candidato à presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter. O

Cármen Lúcia cobra celeridade judicial e critica excesso de recursos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (21), em Belo Horizonte, que o uso excessivo de recursos é um dos motivos para a demora na conclusão de processos judiciais.

Hospitais de 11 estados já podem emitir certidão de óbito

Seguindo proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de 11 unidades da federação já podem emitir certidão de óbito. A medida torna mais fácil a obtenção do documento que, até