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AO VIVO: Audiência no CCJ sobre Criminalização dos Movimentos Sociais

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CCJ aprova projeto que transforma concessão de telefonia fixa em autorização

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) a constitucionalidade do projeto de lei que altera a Lei Geral de Telecomunicações e permite que a Agência Nacional de

CCJ aprova texto-base da PEC do Teto de Gastos; senadores analisam destaque

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CCJ aprova relatório da PEC do Teto; texto segue para plenário do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (9) relatório favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um teto de gastos para o setor público nos próximos 20 anos. O

Câmara analisa projeto que proíbe TV Justiça de transmitir sessão de tribunais

Projeto de lei que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores será analisado pela Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara,

Câmara aprova obrigatoriedade de notificação de acidentes envolvendo crianças

Projeto de lei que torna obrigatória a notificação de atendimentos que envolvam acidentes e que resultem em mortes e/ou hospitalização de crianças e adolescentes de até 14 anos foi aprovado hoje (22),
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Relator na CCJ dará parecer favorável à reforma da Previdência

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O relator da proposta da reforma da Previdência na CCJ, depurado Alceu Moreira, fala no plenário da CâmaraMarcelo Camargo/Agência Brasil O relator da reforma da Previdência na Comissão de
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Comissão da Câmara aprova regulamentação da prática de lobby

Considerada um atividade controversa no âmbito do poder público, a prática de lobby pode ser regulamentada no país, após decisão da Comissão de Constituição e Justiça da (CCJ) Câmara dos Deputados que

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Em reunião tensa, CCJ tenta realizar leitura do parecer da PEC da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tenta realizar hoje (14) a leitura do parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade da Proposta de Emenda à

CCJ rejeita incluir na pauta PEC que muda regras sobre eleições diretas

Apesar dos esforços da oposição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou hoje (14) o requerimento para incluir na pauta do dia a votação da admissibilidade da

Após acordo, CCJ inicia leitura de parecer favorável à PEC da Previdência

Após um acordo entre líderes de partidos da base e da oposição, foi iniciada há pouco na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a leitura do parecer do deputado Alceu Moreira

CCJ suspende reunião para votar parecer da PEC da Reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados suspendeu há pouco a reunião destinada a discutir e votar o parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da

CCJ retoma reunião para discutir parecer sobre PEC da Reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou há pouco a reunião destinada a discutir e votar o parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da

Renan recua e manda lei contra abuso de autoridade para CCJ

Categoria: Congresso Jornal GGN - O senador Renan Calheiros (PMDB) recuou da ideia de pautar com urgência o PLS 280/2016, também conhecido como lei contra o abuso de autoridade, e decidiu enviar a