cassação de mandato

TRE cassa mandato da prefeita Rosinha Garotinho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) decidiu ontem (24) cassar o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, e seu vice, Dr. Chicão. Rosinha já foi governadora

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STF condena deputado federal e determina perda de mandato; cabe recurso

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) cassar o mandato do deputado Paulo Feijó (PP-RJ). A cassação foi definida pelo colegiado ao condenar o parlamentar a 12 anos e seis

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TRE-AM aguarda notificação do TSE para organizar nova eleição no estado

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) terá 40 dias para definir o calendário da nova eleição para o governo do estado, após a cassação do governador, José Melo, e do vice, Henrique
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Rede recorre do arquivamento do pedido de cassação de Aécio Neves

O líder da Rede Sustentabilidade (Rede) no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), protocolou hoje (27) no Conselho de Ética da Casa recurso contra a decisão do presidente do colegiado, senador João Alberto

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Prefeito de Sorocaba, no interior paulista, tem mandato cassado

O prefeito de Sorocaba, José Crespo. teve o mandato foi cassado na noite de ontem (24) por quebra de decoro e prevaricação, envolvendo o uso de documento falso para a nomeação de uma assessora. Em

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Amazonino Mendes e Eduardo Braga disputam 2º turno da eleição no Amazonas

Pleito suplementar decide novo governador do EstadoTSE cassou mandato em maio de chapa eleita em 2014
Maia diz que cumprirá decisão judicial e que Mesa decidirá cassação de Maluf

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Processo contra Maluf já foi encaminhado à Corregedoria da Câmara para que o deputado exerça seu direito de defesa, diz, em entrevista, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia Marcelo Camargo/Agência

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STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

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Os ministros entenderam que a regra que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucionalJosé Cruz/Arquivo/Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal

STF decide por novas eleições em caso de cassação de mandato pelo TSE

Podem vir antes de se esgotarem recursosRegra eleitoral anterior foi derrubada