calamidade pública

Governo mineiro envia decreto de calamidade financeira à Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu na noite de ontem (5) um pedido do governo estadual para decretar calamidade financeira. Também foi solicitado urgência na apreciação da questão. O

Governo de MG envia decreto de calamidade financeira à Assembleia do estado

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu na noite de ontem (5) um pedido do governo estadual para decretar calamidade financeira. Também foi solicitado urgência na apreciação da

Em estado de calamidade financeira, MG parcela 13º de servidores até março

A exemplo do que vem fazendo com os salários desde o início deste ano, o governo de Minas Gerais vai parcelar também o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais. A decisão foi

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Governo muda regras para decretos de emergência ou calamidade pública

O governo federal mudou os critérios para que estados e municípios decretem situação de emergência ou calamidade pública. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o objetivo é reduzir a

Governo do Rio sanciona lei que formaliza adesão ao regime de recuperação fiscal

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou hoje (12) a Lei 7.629/17 que autoriza o governo a aderir ao Plano de Recuperação Fiscal junto à União e assim receber ajuda financeira do

Febre amarela leva Mairiporã a decretar situação de calamidade pública

A cidade de Mairiporã, na Grande São Paulo, decretou situação de emergência e calamidade na saúde pública por 180 dias, devido à febre amarela que já causou a morte de 10 pessoas no município. A